Subcomissão da Câmara discute parecer sobre a escala 6×1 e a jornada de 40 horas

A subcomissão da Câmara responsável por analisar a proposta que extingue a escala 6×1 deve se reunir nesta quarta-feira para discutir o parecer do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). O relatório, que é alvo de críticas públicas do governo, sugere a redução gradual da jornada semanal para 40 horas, sem redução salarial, e impõe novas limitações à escala de seis dias de trabalho por um de descanso. Integrantes do Palácio do Planalto afirmaram estar “surpreendidos” com o conteúdo divulgado.

Governo reforça apoio ao modelo de 5×2

O governo Lula manifesta posição contrária à manutenção da escala 6×1 e defende a adoção do regime de trabalho de máximo 5×2, que será pauta na campanha presidencial de 2026. Após reunião no Palácio do Planalto, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmaram que atuarão para impedir a aprovação do ponto do relatório que mantém o regime de seis dias de trabalho seguidos por um de descanso.

“Precisamos garantir qualidade de vida aos trabalhadores. É importante que eles tenham tempo para lazer, cuidar da família e resolver questões pessoais. Não basta apenas reduzir a jornada, é preciso promover o bem-estar”, afirmou Gleisi Hoffmann.

Guilherme Boulos destacou o apoio popular ao fim da escala 6×1. “Mais de 70% da população apoia o fim dessa escala. Nosso objetivo é fortalecer essa pauta na sociedade, no parlamento e nas ruas”, disse.

Propostas do parecer de Luiz Gastão

• Redução da jornada semanal para 40 horas, de forma gradual para facilitar a adaptação das empresas;
• Manutenção da escala 6×1, porém com limites adicionais de horas e condições;
• Proibição de jornadas superiores a seis horas em trabalhos realizados aos sábados e domingos, com horas extras remuneradas em 100%;
• Manutenção de salários e benefícios inalterados mesmo com a redução de horas;
• Ajustes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar regras de descanso e compensação.

Segundo o relator, a proposta busca equilibrar as demandas de trabalhadores e empregadores, evitando impactos econômicos negativos e desorganização de setores essenciais. Luiz Gastão argumenta que mudanças mais radicais, como a prevista na PEC original, poderiam gerar efeitos adversos na economia.

PEC original propõe jornada de quatro dias

A PEC 8/2025, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), propõe uma alteração mais ampla: jornada de 36 horas semanais, modelo 4×3 (quatro dias de trabalho por três de descanso) e a extinção completa da escala 6×1. A proposta busca uma mudança radical na organização do trabalho, considerada por seus apoiadores como uma medida de saúde pública e bem-estar.

Para avaliar esses temas, a subcomissão promoveu audiências públicas com trabalhadores, especialistas, empresários e centrais sindicais. Enquanto as centrais defendem a redução da jornada como forma de melhorar a saúde do trabalhador, setores como supermercados, transporte e turismo alertam para o aumento de custos e risco de descontinuidade de serviços.

Próximos passos na tramitação da proposta

Após a leitura do parecer na subcomissão, a votação poderá ser adiada caso haja pedido de vista de algum parlamentar. Se aprovada, a proposta seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na comissão especial responsável pela tramitação da PEC.

Mais informações sobre o assunto podem ser acompanhadas no Fonte original.

Com informações do Jornal Diário do Povo