Stablecoins ganham destaque com novas regras do Banco Central

Com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em compras no exterior, brasileiros têm buscado nas stablecoins uma alternativa mais econômica para suas transações internacionais. Essas criptomoedas, que mantêm o valor atrelado a moedas como dólar e euro, vêm ganhando popularidade especialmente por sua isenção atual de IOF.

Regulamentação do Banco Central impacta mercado de stablecoins

Recentemente, o Banco Central anunciou novas regras para operações com ativos virtuais, incluindo criptomoedas e stablecoins, integrando-as ao mercado de câmbio e exigindo maior transparência na divulgação das transações. Segundo especialistas, as mudanças visam aumentar o controle e a fiscalização, além de obrigar empresas a informarem operações internacionais de criptomoedas às autoridades.

Regras específicas para operações internacionais

De acordo com a regulamentação, investimentos feitos por brasileiros em criptomoedas no exterior ou em operações de crédito internacional deverão ser destacados pelos provedores de serviço às autoridades reguladoras. Além disso, foi estabelecido um limite de R$ 100 mil para transferências internacionais em ativos virtuais destinadas a instituições não autorizadas pelo BC.

Impacto no uso de stablecoins para transações internacionais

As stablecoins, que até então eram usadas majoritariamente por entusiastas e investidores, passaram a ser incorporadas oficialmente ao sistema de câmbio. Isso permitirá ao Banco Central ter acesso aos dados dessas operações, reforçando o controle e fiscalização sobre as movimentações financeiras envolvendo moedas digitais.

Segundo o secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, há planos de incluir as operações com criptomoedas na lista de transações tributáveis. Ele explicou que, por enquanto, as transações com stablecoins continuam isentas de IOF, mas essa situação poderá ser revista futuramente, dependendo das regras que forem adotadas pela Receita Federal.

Cartões de stablecoins representam nova tendência de mercado

Empresas como a PicNic já oferecem cartões que utilizam stablecoins para atuar como uma alternativa mais barata às plataformas tradicionais de câmbio, como Wise e Nomad. Com o cartão, o usuário pode depositar reais por Pix ou enviar criptomoedas como Bitcoin e Ethereum, tendo o saldo convertido em USDC, uma stablecoin atrelada ao dólar, e disponível em poucos segundos em qualquer lugar que aceite Visa.

João Ferreira, fundador da PicNic, destaca que a iniciativa visa reduzir custos de câmbio, com taxas de conversão até 2% menores e sem spread cambial, além de oferecer cashback de até R$ 300 em algumas operações. Segundo ele, mais de 10 mil pessoas já utilizam o serviço, que cresce cerca de 30% ao mês.

Riscos e desafios das stablecoins

Apesar do crescimento, há riscos operacionais, especialmente em modelos onde as criptomoedas ficam sob controle das próprias empresas, o que pode colocar os fundos dos clientes em risco em caso de falha, ataque hacker ou encerramento das atividades. A alternativa mais segura, segundo especialistas, é o modelo de autocustódia, no qual o usuário mantém o controle de seus ativos.

Raquel Lopes, CEO da SmartPay, ressalta que a segurança depende da integridade dos códigos utilizados na blockchain, que podem ser vulneráveis a falhas ou vazamentos. Portanto, é importante que os usuários avaliem os riscos antes de optar por esse tipo de operação.

Perspectivas futuras e regulamentação

Com as novas regras, o mercado de stablecoins e criptomoedas no Brasil deve passar por uma fase de maior controle e transparência, mantendo o potencial de crescimento enquanto busca minimizar riscos. A expectativa é de que o Banco Central continue aprimorando a regulamentação para promover um ambiente mais seguro e atrativo para investidores e usuários.

Para mais detalhes, leia as principais mudanças nas regras do BC e o impacto na utilização de stablecoins no mercado brasileiro.

Com informações do Jornal Diário do Povo