Senado derruba aumento do IOF e força governo a buscar alternativas

O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (25) os três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que elevavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, foi derrubada pelos senadores, marcando uma primeira na história do país em que o Congresso impede uma elevação de tributos via decreto presidencial.

Implicações da revogação do aumento do IOF

A decisão representa uma forte derrota ao governo Lula, que agora precisa elaborar alternativas para compensar uma perda de arrecadação superior a R$ 10 bilhões prevista para 2025. Sem o aumento do IOF, o Ministério da Fazenda informou que será necessário ampliar o bloqueio de despesas no Orçamento deste ano para cumprir as metas fiscais estabelecidas.

Segundo fontes oficiais, o governo tentava usar o aumento do IOF para ampliar a base tributária, principalmente sobre investimentos como LCIs, LCAs e seguros, com o objetivo de garantir recursos adicionais diante de pressão por responsabilidade fiscal.

Críticas e reações ao aumento do imposto

Ao longo das discussões, parlamentares criticaram o aumento do IOF, alegando que a carga tributária já é elevada e que o instrumento foi criado originalmente para controle de fluxo financeiro, não como estratégia de arrecadação. O aumento foi visto por muitos como uma medida de ajuste fiscal imposta sem diálogo prévio com o Congresso, o que gerou insatisfação.

Após a aprovação no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil), afirmou que não deseja polemizar sobre o tema. “Esse decreto começou mal, o governo editou um decreto que foi rapidamente rejeitado pela sociedade brasileira. Durante o debate, tentamos conciliar os interesses do governo com o da sociedade”, explicou. Ele acrescentou ainda que “sabemos que é uma derrota para o governo, mas foi construída por várias mãos”.

Posição do governo e próximos passos

O Ministério da Fazenda defendeu a medida argumentando que o aumento do IOF era necessário para equilibrar as contas públicas, principalmente devido à perda de arrecadação decorrente da desoneração de impostos em setores específicos e de ajustes fiscais. A estratégia do Palácio do Planalto, entretanto, é manter a MP em vigor e resistir às pressões do Congresso.

Apesar da resistência, o governo afirma que continuará defendendo suas pautas e adotando postura de enfrentamento até o início de 2026, visando garantir recursos para os seus programas fiscais. “Vamos buscar alternativas para sustentar as contas públicas”, afirmou uma fonte do Ministério da Fazenda.

Impacto na relação entre Executivo e Legislativo

A derrubada do aumento do IOF reforça a crise de confiança entre o Executivo e o Congresso, especialmente em um momento de tensão por questões fiscais e arrecadatórias. Analistas avaliam que a rejeição demonstra a força do Legislativo em assuntos tributários e o grau de insatisfação dos parlamentares com a estratégia do governo de editar decretos sem negociação prévia.

Espera-se que a discussão sobre a ampliação da carga tributária continue nos próximos meses, enquanto o governo busca alternativas para manter o equilíbrio fiscal e atender às expectativas de responsabilidade e transparência na gestão pública.

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Com informações do Jornal Diário do Povo