Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

A proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira sem resistência ou distrações, consolidando uma das prioridades do governo Lula para 2025. A votação ocorreu de forma simbólica, indicando consenso na Casa.

Segunda fase da aprovação do IR

O projeto, que já havia sido aprovado na Câmara, chegou ao Senado com articulação política mínima. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), manteve o texto aprovado pelos deputados e rejeitou todas as emendas, garantindo sua aprovação rápida e sem mudanças, com previsão de entrada em vigor já em 2026. Segundo analistas, mexer na proposta nesta fase poderia atrasar a sanção presidencial, algo que o governo não deseja.

Contexto político e estratégias

Enquanto a votação na Câmara foi marcada por negociações intensas, na Casa alta o clima foi de tranquilidade. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia sinalizado o alinhamento do tema na pauta e antecipou que o entendimento havia sido consolidado. Antes da sessão, Alcolumbre se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o líder do MDB, Eduardo Braga, para discutir também outras propostas, incluindo a compensação fiscal pela desoneração do IR.

Implicações econômicas e fiscais

O projeto de Renan Calheiros, que prevê arrecadação adicional de R$ 18 bilhões em três anos, foi considerado uma peça-chave na estratégia de responsabilidade fiscal do governo. Além da isenção, o projeto também contempla a tributação de dividendos, uma medida considerada fundamental para fazer com que os mais ricos contribuam mais.

Reforço na agenda de reformas

A aprovação rápida do IR reflete também um momento de maior apaziguamento político e de foco na agenda econômica. O próximo passo previsto é a análise do projeto de taxação das apostas, fintechs e bancos, relatado por Eduardo Braga, cuja votação deve ocorrer na próxima semana. Analistas apontam que o tema deve gerar debates mais acirrados, especialmente envolvendo interesses do setor financeiro e dos estados.

Reações e expectativas

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, acompanhou a sessão e classificou a votação como tranquila, destacando a importância da medida para a política econômica do governo Lula. Ela agradeceu ao relator Renan Calheiros e ao presidente do Senado por facilitar o avanço do projeto.

Também presente, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, ajudou a convencer parlamentares da oposição a retirar um destaque que discutia a tributação de profissionais liberais, deixando a discussão para outro projeto ligado às apostas.

Próximas etapas e desafios

Com a tramitação concluída de forma célere no Senado, o foco agora é o debate sobre o projeto de taxação das apostas, fintechs e bancos, que promete gerar disputas mais acirradas devido aos interesses divergentes envolvidos. O andamento positivo do IR é visto como um alívio para o governo, mas o desafio virá na aprovação de outras reformas fiscais no Congresso.

Para analistas, a aprovação do IR também reforça o compromisso do governo Lula de ampliar a justiça fiscal e de defender uma política de arrecadação mais progressiva, com tributos a dividendos e grandes rendas.

Com informações do Jornal Diário do Povo