Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até sexta-feira (19)

A expectativa é que a segunda parcela do décimo terceiro salário seja depositada até a próxima sexta-feira (19) para 95,3 milhões de brasileiros, conforme calendário oficial. A primeira parcela foi paga até 28 de novembro, seguindo a legislação vigente, beneficiando trabalhadores em carteira assinada e aposentados do INSS.

Quem tem direito ao décimo terceiro

De acordo com a Lei 4.090/1962, aposentados, pensionistas e empregados com carteira assinada que trabalharem ao menos 15 dias no mês têm direito ao benefício. Mesmo quem estiver de licença-maternidade ou afastado por doença também recebem a gratificação. Em caso de demissão sem justa causa, o pagamento será proporcional ao período trabalhado.

Como é feito o cálculo proporcional

O décimo terceiro correspondente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa será integral. Trabalhadores com menos tempo terão o benefício proporcional ao período em que estiveram na empresa, sendo considerado um mês inteiro para quem trabalhou pelo menos 15 dias no mês.

No entanto, quem tiver excesso de faltas injustificadas pode perder o direito ao pagamento integral, já que ausências superiores a 15 dias sem justificativa descontam o benefício.

Tributação e impactos financeiros

O décimo terceiro sofre tributação por Imposto de Renda, INSS e FGTS, porém essas retenções só ocorrem na segunda parcela. A primeira parte do salário é paga de forma integral, sem descontos, e a declaração do benefício deve ser incluída na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento total do benefício neste ano injetará R$ 369,4 bilhões na economia. Cada trabalhador, em média, receberá R$ 3.512 considerando as duas parcelas.

Próximos passos e impacto econômico

A antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas, realizada entre 24 de abril e 6 de junho, tem ajudado a aquecer a economia no fim do ano. Especialistas avaliam que o pagamento da segunda parcela deve estimular o consumo e a circulação de recursos nas famílias brasileiras.

Para mais informações, acesse a fonte oficial.

Com informações do Jornal Diário do Povo