Reunião entre TCU e Banco Central discute caso do Banco Master

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, vai se reunir nesta segunda-feira às 14h com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para tratar do caso do Banco Master. A reunião ocorre após o recuo do TCU na realização de uma inspeção presencial na autoridade monetária sobre a liquidação extrajudicial do banco, ocorrida em novembro.

Imbróglio envolve decisão sobre inspeção no BC

O encontro conta também com a participação de diretores do BC, como Ailton de Aquino (Fiscalização), Gilneu Vivan (Regulação), Izabela Correa (Cidadania e Supervisão de Conduta) e Rogério Lucca (Secretário-Executivo). A reunião acontece após o ministro Jonathan de Jesus, do TCU, decidir suspender uma inspeção no Banco Central, que havia sido determinada por ele após uma representação do Ministério Público.

Recuo do TCU diante de questionamentos do BC

Na última quinta-feira, o ministro Jonathan de Jesus recuou da medida após o Banco Central apresentar um recurso, denominado embargo de declaração, contestando a competência do ministro para autorizar a inspeção de forma monocrática. Em sua decisão, ele argumentou que “a dimensão pública assumida pelo caso, com contornos desproporcionais para providência instrutória corriqueira nesta Corte”.

Contexto do caso e razões da liquidação do Banco Master

O caso teve início com uma representação do Ministério Público junto ao TCU, que solicitou uma inspeção para obter documentos primários e verificar as motivações que levaram à liquidação do Banco Master. Segundo o Banco Central, a instituição enfrentava uma “crise aguda de liquidez”, impossibilitando o pagamento de compromissos financeiros, incluindo investidores e correntistas, mesmo após tentativas de sanar o problema.

O BC justificou a liquidação do banco, liderado pelo banqueiro Daniel Vorcaro, destacando que a instituição não tinha capacidade de cumprir suas obrigações financeiras. A decisão pelo encerramento da atividade ocorreu em novembro do ano passado, em um momento de forte preocupação com a estabilidade do sistema financeiro nacional.

Independente do Banco Central e controvérsias

Há controvérsias sobre a atuação do TCU no caso do Banco Master, especialmente quanto à sua competência para investigar a liquidação. Economistas e instituições financeiras apoiam a autonomia do Banco Central na proteção do sistema financeiro nacional, defendendo a decisão técnica do órgão. Recentemente, uma carta pública foi divulgada em defesa das decisões do BC, ampliando o embate entre as instituições.

O caso ainda deve passar por novas discussões no plenário do TCU, que decidirá sobre as funções e limites da fiscalização do tribunal na liquidação de bancos, especialmente quando há forte impacto político e social.

Mais informações podem ser acessadas na reportagem do O Globo.

Com informações do Jornal Diário do Povo