Renan Calheiros se reúne com Haddad para discutir projeto de isenção do IR

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais, esteve nesta terça-feira com o ministro da Economia, Fernando Haddad. A reunião teve como objetivo obter um relatório sobre os impactos orçamentários da matéria após a tramitação na Câmara dos Deputados.

Impactos orçamentários e tramitação do projeto

Renan afirmou que espera votar o projeto no Senado até a próxima semana. Segundo o parlamentar, a decisão sobre o momento do voto depende de uma análise dos números que Haddad apresentará. Uma possível votação no plenário está prevista para a terça-feira que vem, considerando que as sessões nesta semana serão semi-presenciais. Parte do esforço do relator visa garantir que o texto seja aprovado antes do dia 8 de novembro, data prevista para o encerramento da matéria na Casa.

Contexto político e impacto fiscal

O projeto de Isenção do IR, aprovado na Câmara na semana passada, gera impacto fiscal estimado em cerca de R$ 30 bilhões anuais. A expectativa do governo é que os recursos sejam compensados com maior tributação para faixas de alta renda. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez da proposta uma de suas principais bandeiras eleitorais para o próximo ano, quando buscará a reeleição.

Alterações e controvérsias

Renan Calheiros ressaltou que o número de beneficiados pode aumentar após as modificações feitas na Câmara pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), seu adversário político em Alagoas. “Vou estar com Haddad e receber a projeção dos impactos no projeto do Imposto de Renda após a tramitação na Câmara e vou combinar hoje com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se é interessante votar nesta semana ou na próxima”, afirmou.

O projeto também prevê redução na cobrança do IR para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350, atualmente isento apenas quem recebe até R$ 3.036 ao mês, aproximadamente dois salários mínimos. Além disso, estabelece uma alíquota mínima de 10% para quem possui renda superior a R$ 1,2 milhão por ano.

Perspectivas futuras

O governo planeja que a isenção do IR seja válida já na declaração de 2026, ano eleitoral, dependendo da aprovação do Senado ainda neste ano. A prioridade do Executivo é enviar o projeto para sanção presidencial antes do início do próximo ano, garantindo que a medida seja implementada em tempo de influenciar a campanha eleitoral do presidente Lula.

Em nota divulgada na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a neutralidade fiscal foi o princípio que norteou a tramitação da proposta, tanto na Comissão Especial quanto no plenário, reforçando o compromisso com a responsabilidade financeira.

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Com informações do Jornal Diário do Povo