Relator do TCU manifesta insatisfação ao aceitar inspeção sobre liquidação do Banco Master

O ministro Jhonatan de Jesus, relator no Tribunal de Contas da União (TCU), deixou clara sua insatisfação ao aceitar o pedido do Banco Central para que o plenário delibere sobre a inspeção na liquidação do Banco Master. Ele sustentou a prerrogativa de determinar a diligência de forma monocrática, contrariando a posição de que a autorização do colegiado seria obrigatória.

Autoridade do relator e decisão do TCU

Em trecho do despacho divulgado nesta quarta-feira (8), Jhonatan de Jesus afirmou que, “sob o ângulo regimental, não procede a premissa de que a inspeção dependeria, necessariamente, de autorização exclusiva de órgão colegiado”. Segundo ele, “o Regimento Interno do TCU contempla poderes do relator para determinar diligências e inspeções quando necessárias ao saneamento e à instrução do processo”.

Rejeição à reversão da liquidação do Banco Master

O blog antecipou que o TCU poderia adiar a inspeção, decisão que foi confirmada quando Jhonatan decidiu solicitar a chancela do Plenário, uma vez que o caso ganhou grande repercussão pública. O presidente do TCU também revelou ter sido procurado pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A pressão do governo contra a decisão do tribunal foi um fator relevante nesse contexto.

Decisão motivada pela repercussão pública

No despacho, o relator admite que a decisão de levar o caso ao plenário ocorreu devido à “dimensão pública assumida pelo caso”. Ele destacou que a controvérsia tem “contornos desproporcionais para providência instrutória corriqueira nesta Corte”, reforçando que “a controvérsia seja submetida ao crivo do Plenário, instância natural para estabilizar institucionalmente a matéria”.

A questão do Banco Master continua a gerar debates sobre a autonomia do TCU e o papel do relator em casos de grande repercussão pública, especialmente em temas sensíveis que envolvem decisões do Banco Central e a liquidação de instituições financeiras.

Mais detalhes sobre o caso podem ser acompanhados no fonte oficial.

Com informações do Jornal Diário do Povo