Regras do saque-aniversário do FGTS entram em vigor neste sábado

A partir deste sábado (1), o trabalhador poderá solicitar até cinco parcelas no primeiro ano de adesão ao saque-aniversário. A partir de 2026, esse limite passa a ser de três parcelas por ano. Cada parcela deverá variar entre R$ 100 e R$ 500, podendo ser adiantada em apenas uma ocasião anual.

Outra alteração importante concerne ao período de carência: o trabalhador precisará aguardar 90 dias após a adesão ao saque-aniversário para solicitar a antecipação do benefício, prazo que antes não existia. “Essa medida visa proteger o trabalhador, especialmente em situações de demissão, quando o saldo do FGTS fica bloqueado”, explicou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

Objetivos das novas regras

Segundo o Ministério do Trabalho, as mudanças foram implementadas para mitigar prejuízos causados aos trabalhadores que, ao serem demitidos, ficam sem acesso ao saldo do FGTS, uma vez que esse valor é utilizado como garantia para empréstimos. Além disso, a iniciativa busca fortalecer o FGTS como fundo de investimento em habitação e infraestrutura.

Impacto para os trabalhadores

Desde sua criação em 2019, o saque-aniversário já faz parte da rotina de cerca de 21,5 milhões de trabalhadores, representando 51% das contas ativas do FGTS. A mudança nas regras busca equilibrar o benefício ao trabalhador com a saúde financeira do fundo.

Para mais detalhes sobre as novas regras do saque-aniversário, acesse a fonte oficial.

Com informações do Jornal Diário do Povo