Redes sociais bloqueiam 4,7 milhões de contas de menores na Austrália

Após a entrada em vigor da nova lei australiana que impede menores de 16 anos de criarem contas em redes sociais, as plataformas bloquearam 4,7 milhões de perfis, informou nesta sexta-feira (16) o órgão regulador de segurança eletrônica do país. As medidas incluem a remoção de contas ilegais e esforços de verificação de idade.

Lei pioneira obriga plataformas a impedir criação de contas por menores

Implementada em 10 de dezembro, a legislação australiana obriga as maiores plataformas, como Meta, TikTok e YouTube, a impedir que crianças e adolescentes abram contas nas redes sociais. Segundo a comissária australiana de eSafety, Julie Inman Grant, os números iniciais indicam que as empresas têm tomado medidas efetivas para limitar o acesso de menores.

“É evidente que a orientação regulatória está produzindo resultados. As plataformas estão agindo para restringir usuários menores de 16 anos”, afirmou Inman Grant.

Meta pede revisão da proibição e destaca dificuldades

A Meta, proprietária do Facebook, Instagram e Threads, solicitou uma revisão da lei, argumentando que métodos para burlá-la ainda estão sendo utilizados por adolescentes. “Muitos menores utilizam celulares de terceiros ou idades falsas para acessar nossas plataformas”, afirmou a empresa, que removeu 331 mil contas do Instagram, 173 mil do Facebook e 40 mil do Threads antes do prazo estabelecido.

A companhia reforçou a necessidade de verificação de idade nas lojas de aplicativos e a autorização dos pais, apontando que essa seria a única forma eficaz de evitar fraudes e proteger os menores.

Esforços de fiscalização e desafios do cumprimento

A Comissão de Segurança Eletrônica da Austrália destacou que a verificação de idade ainda demanda tempo, mas espera melhorias no desempenho das plataformas. “Apesar dos desafios, a indústria deve atuar para evitar que as regras sejam burladas”, afirmou Julie Inman Grant.

Ela acrescentou que ainda é cedo para avaliar o cumprimento total das obrigações pelas empresas de tecnologia, mas avaliou os sinais iniciais como encorajadores. “Nosso objetivo é reduzir os danos e reforçar as normas culturais”, frisou.

Redes menos conhecidas e cooperação com reguladores

Antes da entrada em vigor da legislação, downloads de redes menos populares, como BlueSky e Lemon8, aumentaram significativamente. Ambas as plataformas reconhecem estar sujeitas à legislação australiana e cooperam com o regulador, segundo Julie Inman Grant.

Responsável pela fiscalização, a autoridade australiana pontuou que, devido à diversidade de serviços eletrônicos e à rápida evolução do setor, não é possível listar todos os aplicativos obrigados a cumprir a norma. O foco principal continuará sendo as plataformas com maior número de usuários no país.

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Com informações do Jornal Diário do Povo