Receita Federal intensifica controle de criptomoedas para combater crime organizado

A Receita Federal anunciou nesta semana uma ampliação do controle das transações com criptomoedas no Brasil. O objetivo é fortalecer o combate ao crime organizado e às fraudes financeiras, conforme afirmou o secretário do órgão, Robinson Barreirinhas, em entrevista exclusiva. Segundo ele, a iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla de asfixia econômica, que inclui regras mais rígidas para operações financeiras ilícitas.

Novas normas e ações contra ‘contas bolsão’

Entre as medidas, o Banco Central publicou uma regra que elimina as chamadas “contas bolsão”, utilizadas por organizações criminosas para ocultar recursos ilegais. Saiba mais sobre essa regra. Além disso, há uma fiscalização mais rigorosa no setor de importação, com foco na prevenção de fraudes relacionadas à entrada de mercadorias e lavagem de dinheiro.

Segundo Barreirinhas, a aprovação do projeto que busca coibir o devedor contumaz será uma ferramenta fundamental. “Vamos dificultar a movimentação irregular de recursos e reduzir drasticamente a possibilidade de estruturar atividades criminosas por meio de empresas fantasmas”, afirmou. O projeto visa reduzir o tempo de processos administrativos de oito para quatro anos, melhorando a eficiência na punição de contribuintes reincidentes.

Combate às apostas ilegais e às fraudes financeiras

O chefe da Receita destacou que, além das ações em andamento, há um esforço coordenado com o Ministério Público (MP) e a Polícia Federal (PF) para desmantelar operações ilícitas. Um exemplo recente foi a Operação Carbono Oculto, que combateu o financiamento criminal do Primeiro Comando da Capital (PCC). Saiba mais sobre a operação.

As apostas ilegais, que frequentemente usam plataformas no exterior, também estão na mira. Barreirinhas descreve esses locais como “maneiras simples de lavar dinheiro”, e que a Receita continuará investigando o setor com inteligência e cooperação internacional.

Avanços na regulação de criptoativos e o combate ao crime financeiro

Na área de criptomoedas, a Receita planeja publicar, até o fim do ano, uma nova instrução que visa aumentar o controle das transações digitais. A norma buscará harmonizar o entendimento entre órgãos reguladores como o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Mais sobre regulação de criptoativos.

“Vamos implementar controles internacionais que permitam rastrear operações e identificar beneficiários finais, dificultando a manipulação e a ocultação de recursos ilícitos”, explicou Barreirinhas. Além disso, a receita fortalecerá o monitoramento das plataformas de fintechs e fundos de investimento, especialmente nos casos ligados a esquemas de lavagem de dinheiro.

Operacionalização da fiscalização e impacto esperado

Para operacionalizar essas mudanças, a Receita Federal está estruturando uma nova equipe, semelhante a uma delegacia especializada em crimes financeiros e organizações criminosas. “Teremos cargos, melhores condições de trabalho e uma equipe de servidores qualificados, garantindo constância e eficiência no combate”, afirmou Barreirinhas.

Ele também destacou que o uso de dados e tecnologias avançadas será essencial para detectar irregularidades, especialmente em operações de câmbio e movimentações financeiras suspeitas. “O controle do consumo, da renda e das operações no mercado financeiro será mais robusto, alinhado às melhores práticas internacionais”, completou.

A expectativa do órgão é que, com essas ações, seja possível bloqueá-las e desarticular várias estruturas criminosas, além de aumentar a transparência e a segurança das operações financeiras no país. Segundo Barreirinhas, “não adianta combater apenas na ponta. É preciso desestruturar a base financeira do crime para garantir um Brasil mais seguro”.

Fonte: O Globo Economia

Com informações do Jornal Diário do Povo