Receita Federal esclarece controle de destilados e desmente relação com sistema de monitoramento

A Receita Federal emitiu uma nota oficial nesta quarta-feira (9) esclarecendo que o controle de destilados, como vodka, gin e whisky, é realizado principalmente por meio da utilização de selos específicos, que não têm relação nem se confundem com o sistema Sicobe. A Secretaria Especial de Comunicação (Secom) também confirmou que o sistema verificava o volume produzido, mas não a composição da bebida.

Controle de destilados e o papel dos selos

Segundo a Receita, a fiscalização de bebidas alcoólicas destiladas depende principalmente de selos fiscais, que garantem a origem e o armazenamento correto dos produtos. “O controle de destilados, como vodka, gin, whisky, é usualmente feito pela utilização de selos, que não têm relação, nem se confundem com o Sicobe”, afirmou a Receita Federal na nota oficial.

Especialistas destacam que os selos fiscais são instrumentos tradicionais de fiscalização, utilizados desde décadas para evitar contrabando e sonegação fiscal. A Receita reforçou que o sistema Sicobe, utilizado para acompanhar movimentações aduaneiras e receitas federais, não possui conexão com o controle específico de bebidas destiladas.

Esclarecimentos sobre o sistema Sicobe

A Secom confirmou que o sistema verificava apenas o volume produzido das bebidas em questão, não tendo capacidade de aferir sua composição ou qualidade. O objetivo do sistema era garantir a quantidade produzida e evitar fraudes na quantidade de produto comercializada.

Falsas informações e impactos na saúde pública

Recentemente, circulou nas redes sociais a informação de que a suspensão do sistema de monitoramento teria causado aumento na intoxicação por metanol, o que a Receita Federal nega categoricamente. “Não há relação entre o fim do sistema de monitoramento em 2016 e o aumento de intoxicações por metanol”, afirmou a Receita em nota.

Segundo especialistas, a ocorrência de intoxicações por metanol decorre de adulterações na produção clandestina de bebidas alcoólicas, um problema que persiste independentemente de sistemas de monitoramento específicos.

Prevenção de intoxicações e fiscalização

A Receita reforça que a fiscalização do mercado de bebidas alcoólicas é feita por órgãos específicos, incluindo a Vigilância Sanitária, que atua na inspeção de produtos adulterados e perigosos. Além disso, recomenda sempre adquirir bebidas em estabelecimentos autorizados e verificar a presença de selos fiscais e lacres originais.

Para mais informações, acesse o artefato completo disponível no G1.

Com informações do Jornal Diário do Povo