PT pede suspensão do mandato e bloqueio de salário de Eduardo Bolsonaro

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, Lindbergh Farias, pediu nesta segunda-feira (21) a suspensão do mandato do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Após um afastamento de 122 dias, o pedido foi encaminhado ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e inclui também o bloqueio do salário do congressista. Essa situação levanta questões sobre as prerrogativas parlamentares e os desafios enfrentados dentro do Legislativo.

A justificativa do pedido

Lindbergh Farias fundamenta seu pedido na alegação de que o regimento da Câmara proíbe o pagamento de salários para parlamentares que se encontram no exterior sem justificativa, mesmo após o fim de suas licenças. Enquanto isso, Eduardo Bolsonaro se encontra nos Estados Unidos, afirmando que não abandonará seu mandato e estudando as possibilidades de continuar exercendo suas funções, mesmo enfrentando resistência na Casa.

Eduardo Bolsonaro reage às acusações

Em resposta à situação, Eduardo Bolsonaro publicou em suas redes sociais que “não vai renunciar”, destacando que está disposto a manter seu mandato, pelo menos, por mais três meses. Ele argumenta que sua licença foi motivada por uma suposta perseguição política que ele e seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, estariam enfrentando no Brasil.

O deputado também é alvo de críticas, pois o PT alega que ele participou de articulações em solo americano contra as instituições brasileiras durante sua ausência. Além disso, foi feita menção à comemoração de Eduardo em relação a tarifas de 50% sobre produtos brasileiros anunciadas pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump, o que acentuou o sentimento de traição entre seus opositores.

A situação na Câmara

A atual situação de Eduardo se complica ainda mais com o retorno ao trabalho da Câmara. O recesso parlamentar começou no dia 18 de julho e se estenderá até 1º de agosto, fazendo com que o contador de faltas só comece a contar a partir de 4 de agosto. Se Eduardo não retornar, suas ausências poderão ser contabilizadas como faltas não justificadas, o que pode resultar em sua cassação de mandato.

Os aliados e as manobras para salvá-lo

No entanto, enquanto isso, aliados a Eduardo tentam articular soluções e evitar que o deputado perca seu mandato. A resistência que enfrentam vem de congressistas do Centrão, que não estão dispostos a dar apoio a essas manobras. Internamente, o PL estuda alternativas, incluindo a possibilidade de alterar o regimento da Câmara para permitir que Eduardo exerça suas funções remotamente, em meio a pelo menos dois projetos de resolução que visam essa mudança.

A decisão sobre a cassação de mandatos na Câmara não ocorre automaticamente e é feita pela Mesa Diretora. Historicamente, essa decisão pode levar tempo, como exemplificado no caso do ex-deputado Chiquinho Brazão, que teve seu mandato cassado apenas em abril, apesar de atingir o limite de faltas no final de 2024. Mesmo que Eduardo venha a perder seu mandato, tal evento não o tornaria inelegível, possibilitando que ele concorresse a cargos eletivos no futuro, como presidência ou senado.

Futuro político

Outro ponto relevante na discussão é a questão da licença, que não é prorrogável. Segundo a Constituição Federal, um deputado não pode faltar a mais de um terço das sessões anuais, ou corre o risco de perder o mandato. Neste cenário, o processo de cassação pode ser desencadeado por qualquer membro da Casa Legislativa, sendo uma questão de vigilância constante para os parlamentares que poderiam enfrentar situações semelhantes no futuro.

Ao avançar nesta discussão, fica evidente que o desfecho da situação de Eduardo Bolsonaro não é apenas uma questão de política interna, mas reflete as tensões e divisões políticas que atualmente permeiam o Congresso Nacional brasileiro, bem como a fragilidade das estruturas que sustentam a atuação dos parlamentares. Assim, aguardamos os próximos capítulos dessa narrativa que tem tudo para impactar profundamente o cenário político do Brasil.

Da Redação