O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com outros órgãos de segurança, apreenderam 2.652 botijões de gás em 17 cidades do Piauí. De acordo com o Procon\MP-PI, grande parte dessas apreensões ocorreu em estabelecimentos como mercadinhos, postos de gasolina e depósitos de bebidas, todos sem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para comercializar combustíveis.
O Procon alerta sobre os graves riscos da comercialização clandestina de gás de cozinha (GLP).
“A prática, muitas vezes subestimada por comerciantes e consumidores, coloca em risco a segurança das pessoas e pode resultar em explosões e incêndios com consequências fatais, destaca.
Segundo a legislação nacional, a venda de gás GLP deve ocorrer somente com autorização da ANP.
“O descumprimento dessa exigência não apenas configura crime, como também resulta em multas aplicadas pelo PROCON, uma medida que visa coibir essa prática arriscada. A regulamentação é fundamentada na proteção à vida e à segurança dos consumidores, reforçando que o armazenamento e venda de combustíveis são atividades de alto risco que exigem condições adequadas e controle rigoroso”, completa.
Da Redação
