Processos de cidadania em Portugal arrastam por mais de quatro anos

Processos de cidadania feitos por brasileiros em Portugal continuam em atraso, com alguns pedidos levando mais de quatro anos para serem analisados pelos conservatórios do país. A demora na análise e a opacidade do sistema geram frustração entre os requerentes, que questionam a eficiência do governo português na tramitação dos processos.

Pedidos por artigo 3.1 da Lei da Nacionalidade

Entre os processos com maior demora estão aqueles baseados no artigo 3.1 da Lei da Nacionalidade, que regula a aquisição de cidadania por casamento ou união estável com cidadão português. Segundo informações de fontes oficiais, em dezembro de 2025 ainda estavam na fase de decisão processos ingressados na segunda quinzena de setembro de 2021.

Demora nos processos de crianças e por tempo de residência

Pedidos feitos por filhos menores ou considerados incapazes de brasileiros que adquiriram a cidadania também enfrentam longos atrasos, com alguns registros de entrada em agosto de 2022 ainda sem conclusão. Além disso, processos por tempo de residência de cinco anos, um dos mais buscados por brasileiros, estão em análise desde a entrada em dezembro de 2023, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Questões dos descendentes sefarditas

Pedidos relacionados a descendentes de judeus sefarditas expulsos durante a Inquisição estão na fase de análise de processos iniciados em maio de 2021. Apesar de toda a documentação estar correta, muitos requerentes reclamam que a demora ultrapassa os cinco anos, gerando insatisfação.

Causas e críticas às lentidões

Especialistas afirmam que a principal causa para os atrasos é a escassez de recursos humanos nos registros civis e conservatórias, que lidam com uma quantidade expressiva de pedidos. Além disso, a falta de transparência na linha do tempo dos processos aumenta a insatisfação de quem aguarda reconhecimento de cidadania.

“Os procedimentos permanecem na primeira fase há anos, sem uma justificativa clara”, denuncia um brasileiro com pedido pendente. Apesar de o governo ter reduzido de sete para quatro etapas o acesso às informações, o andamento dos processos permanece obscuro.

Dados recentes e perfil dos requerentes

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2024 ocorreram 46.840 aquisições de cidadania portuguesa, das quais cerca de 12 mil foram feitas por brasileiros. Além disso, uma reportagem recente revelou que muitos brasileiros chegam a passar até 18 horas na fila para solicitar o documento, especialmente em Lisboa.

Perspectivas e ações do governo

Com a pressão pela longa demora, autoridades portuguesas tentam acelerar os processos, enfrentando ainda dificuldades como a suspensão de algumas entradas de pedidos em virtude de mudanças na legislação e questões estruturais. O projeto de lei que altera requisitos, como o aumento de residência de cinco para sete anos, foi devolvido ao Parlamento após veto do Tribunal Constitucional, e deve voltar à votação em breve, com previsão de aprovação.

A situação de atraso e a falta de comunicação continuam gerando críticas e protestos entre os brasileiros que aguardam a confirmação de sua cidadania em Portugal. O governo promete ações para diminuir os prazos, mas a expectativa é que muitos processos ainda levem anos para serem concluídos.

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Com informações do Jornal Diário do Povo