Polícia Federal investiga desvios em emendas parlamentares por ONG

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (29)  operação para investigar a Associação Moriá, focando em desvios de recursos de emendas parlamentares. Segundo um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), a ONG adquiriu computadores por quase o dobro do preço do valor de mercado. Essa contratação ocorreu no âmbito de um acordo com o Ministério dos Esportes, visando a realização de um evento de esportes digitais. A situação levanta sérias questões sobre a gestão de recursos públicos e a supervisão das iniciativas financiadas por emendas parlamentares.

Detalhes da investigação da Polícia Federal

A associação, até o momento, não se pronunciou sobre as acusações. No entanto, a CGU revelou que o dinheiro das emendas foi utilizado para alugar equipamentos necessários para a realização de jogos online. O relatório informa que o custo de locação de um computador para um ciclo de 49 dias alcançou R$ 8.183,00, superando o preço médio de R$ 4.554,65 para aquisição de um computador gamer similar, conforme pesquisa realizada em sites especializados. Essa discrepância alarmante revela a falta de fiscalização e controle nas despesas realizadas com o dinheiro público.

Ausência de critérios e padrões

Os técnicos da CGU destacaram que houve uma falta de “critério” e “padrão” na aprovação do plano de trabalho apresentado pela Moriá. De acordo com o relatório, “não há um padrão e, também, não há critério claro por parte do gestor federal para aprovação e análise dos planos de trabalho”, apontando que tal ausência de critérios pode resultar em sobrepreços e irregularidades

Quantia recebida pela ONG

É importante mencionar que a Associação Moriá recebeu, em um período de dois anos, cerca de R$ 53 milhões de emendas parlamentares oriundas do Distrito Federal. Deste total, R$ 15 milhões estão sob investigação da PF e da CGU. As investigações buscam esclarecer possíveis irregularidades na execução desses recursos públicos federais, que foram alocados para realizar jogos estudantis de esportes digitais entre 2023 e 2024.

Consequências da operação

A CGU identificou uma série de potenciais irregularidades na execução de dois convênios firmados para a promoção dos jogos de esportes digitais no Distrito Federal e no Espírito Santo, financiados por emendas de parlamentares. É importante ressaltar que esses parlamentares não são alvos da operação em questão.

Em resposta às investigações, a PF já cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em várias localidades, incluindo o Distrito Federal, Acre, Paraná e Goiás. As ordens judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e têm como alvo a associação, dirigentes envolvidos, bem como empresas subcontratadas e seus sócios.

Custos bloqueados e sequestro de bens

Além disso, o Supremo Tribunal Federal determinou medidas de sequestro de bens e o bloqueio de contas bancárias dos alvos, totalizando cerca de R$ 25 milhões. Essa ação exemplifica a necessidade de maior controle e supervisão sobre como os recursos públicos são geridos, principalmente quando se trata de iniciativas sociais e esportivas que visam o bem-estar da população.

O caso da Associação Moriá serve como um alerta para a importância da transparência e da responsabilidade fiscal na administração pública. Espera-se que essas investigações resultem em ações concretas para prevenir a repetição de tais desvios e garantir que os recursos destinados a áreas essenciais, como educação e esportes, sejam efetivamente utilizados para o bem do público.

Da Redação