PL tenta impedir extradição de Carla Zambelli

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, está a caminho da Itália para acionar o Ministério Público em uma tentativa de impedir a extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que foi presa nesta terça-feira (29)  em Roma. Cavalcante articula a entrega de um ofício às autoridades italianas, defendendo que ela permaneça na Itália, onde possui cidadania, e não retorne ao Brasil para cumprir a sentença de dez anos de prisão.

O contexto da prisão de Zambelli

Carla Zambelli, conhecida por sua atuação nas redes sociais e por ser uma figura engajada no cenário político brasileiro, foi presa pela Interpol após ficar quase dois meses foragida. Sua condenação se deu pelo acesso ilegal ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a ajuda de um hacker, Walter Delgatti. A repercussão de sua prisão ressoou não apenas no Brasil, mas também em meios políticos globais, levantando questões sobre a justiça e a política entre os dois países.

Comparação com o caso de Oswaldo Eustáquio

No documento que será apresentado à Justiça italiana, o PL pretende traçar um paralelo entre o caso Zambelli e o do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Em abril deste ano, a Espanha negou a extradição de Eustáquio, alegando a falta de “dupla tipicidade” — a acusação não se configurava crime na legislação espanhola, segundo o tratado de cooperação penal entre os países. Essa comparação é estratégica, pois o PL espera mostrar que as acusações contra Zambelli têm caráter político e que a legislação brasileira não tem equivalência penal clara com a italiana.

Articulação política e defesa de Zambelli

O partido quer reforçar a tese de que a deputada é alvo de perseguição devido à sua atuação política e seu viés ideológico. Sóstenes Cavalcante, com a intenção de enviar o ofício pessoalmente, declarou: “Estou no aeroporto.” A análise do caso não está apenas centrada nos aspectos legais, mas também nas relações de poder que permeiam a política internacional, onde a afinidade ideológica do governo italiano atual, liderado por Giorgia Meloni, pode influenciar a decisão sobre a extradição.

O passo a passo da extradição

A decisão sobre a extradição de Carla Zambelli caberá inicialmente ao Ministério da Justiça da Itália, que pode optar por arquivar o caso ou manter a prisão provisória. Se decidir pela continuidade, o processo será encaminhado à Corte de Apelação de Roma, onde a Justiça italiana e a defesa da deputada apresentarão seus argumentos. A decisão final pode até ser levada à Corte de Cassação, a instância máxima do Judiciário italiano.

Possíveis entraves e perspectiva do processo

Ainda que a Justiça italiana dê aval para a extradição, a palavra final será do Ministério da Justiça italiano, que pode negar a extradição por motivos políticos. Especialistas prevêem que o processo de Zambelli possa se estender por até dois anos, embora haja possibilidade de que ela seja libertada antes, especialmente se houver pressão política. A experiência internacional, como demonstrado no caso de Cesare Battisti, mostra que pedidos de extradição geralmente são marcados por contestações judiciais prolongadas e influência de interesses governamentais.

O governo brasileiro já solicitou a extradição e aguarda a análise das autoridades italianas, colocando em evidência a complexidade das relações diplomáticas e judiciais entre o Brasil e a Itália. A situação continua a evoluir e deverá ser observada de perto, dada a sua repercussão tanto em cenários nacional quanto internacional.

Da Redação