Piauí proíbe queimadas em imóveis rurais até 30 de outubro
AO governo do Piauí, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), proibiu o uso do fogo em imóveis rurais de todo o estado até 30 de outubro. A medida está prevista na Portaria nº 137, publicada nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial do Estado (DOE), e foi adotada diante do agravamento das condições climáticas, com temperaturas elevadas, baixa umidade do ar, estiagem e maior disponibilidade de vegetação seca, fatores que aumentam o risco de surgimento e propagação de incêndios florestais.
De acordo com a Semarh, a proibição alcança inclusive as queimadas controladas que já tinham autorização da Semarh. Durante a vigência da portaria, também ficam suspensos os processos para emissão de novas autorizações. A secretaria intensificará o monitoramento por satélite e a fiscalização em campo, com possibilidade de multas, embargos e outras medidas administrativas contra responsáveis por queimadas irregulares, além de comunicação aos órgãos competentes quando houver indícios de crime ambienta.
Mesmo com a redução dos focos de incêndio, não podemos ignorar o agravamento das condições climáticas. Estamos entrando em um período de maior risco, com calor intenso, baixa umidade e vegetação seca, que favorecem a propagação do fogo. A portaria é uma medida preventiva para evitar que esse cenário resulte em incêndios de grandes proporções, protegendo a população, os recursos naturais e a produção rural”, afirma o secretário do Meio Ambiente, Feliphe Araújo.
A restrição poderá ser prorrogada caso a avaliação técnica das condições ambientais e meteorológicas indique a necessidade. A portaria prevê exceções para o emprego tecnicamente necessário do fogo em ações de prevenção e combate a incêndios florestais, além das práticas culturais e de agricultura de subsistência protegidas pela legislação para povos indígenas, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
População pode ajudar no combate às queimadas
A população também pode ajudar no combate às queimadas denunciando focos de incêndio e o uso irregular do fogo. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 190, da Polícia Militar, ou diretamente à Semarh, pelo número 0800 082 0203, que também funciona como WhatsApp. A colaboração da sociedade é fundamental para agilizar a fiscalização, identificar os responsáveis e evitar que as queimadas se transformem em incêndios de grandes proporções.
Da Redação
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