Novos pedágios eletrônicos free flow começam a operar em São Paulo

A partir deste sábado, 1º de novembro, o sistema de cobrança de pedágio free flow, que dispensa cancelas e funciona por meio eletrônico, inicia suas operações em três importantes rodovias do estado de São Paulo. A implementação ocorreu após meses de controvérsia e eventos judiciais que levaram a ajustes e suspensões temporárias de pontos de cobrança.

Pontos de cobrança e valores das tarifas

Seis pórticos já estão prontos para iniciar a operação nas rodovias Mogi-Dutra (SP-088), Mogi-Bertioga (SP-098) e Padre Manoel de Nóbrega (SP-055). Os equipamentos estão estrategicamente localizados nas regiões de Arujá, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos e Miracatu, conforme informou a concessionária Novo Litoral (CNL), responsável por 213 quilômetros de trechos rodoviários.

A CNL destacou que será a primeira concessionária no estado a operar 100% com pedágios eletrônicos, um movimento que representa uma tendência para futuras concessões. A concessionária afirmou que o sistema moderniza a gestão do trânsito, priorizando eficiência, segurança e modicidade tarifária por meio de tecnologias inovadoras.

Tarifas e reajustes

Os valores das tarifas para veículos de passeio variam entre R$ 0,57 e R$ 6,95 por sentido, já considerando um reajuste de aproximadamente 9% em relação aos valores de dezembro de 2023, reajustados pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). Os preços estão dispostos na tabela oficial da Artesp, publicada na última quarta-feira, 29 de outubro.

Para os motoristas que utilizam as rodovias com maior frequência, há desconto progressivo previsto no contrato de concessão. A partir da 11ª passagem pelo mesmo pórtico, o desconto chega a 10%, enquanto na 21ª passagem, o desconto total sobe para 20%.

Funcionamento dos pórticos e tecnologia

Os equipamentos, equipados com câmeras, antenas e sensores, identificam veículos por placa ou tag de pagamento, realizando a cobrança de forma automática. O prazo de pagamento é de até 30 dias após a passagem, com consulta de débitos disponível no site Siga Fácil. A inadimplência pode resultar em penalidades previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Os pontos de cobrança foram definidos em processo de licitação e audiências públicas que envolveram o debate com a sociedade. A localização dos pórticos visa atender às necessidades técnicas e urbanísticas, embora algumas controvérsias ainda persistam, especialmente em Mogi das Cruzes, onde houve ações judiciais questionando a legalidade das instalações na área urbana.

Controvérsias e isenções

O início da operação dos novos pedágios foi marcado por disputas judiciais e pressões políticas. Na rodovia Mogi-Dutra, uma liminar suspendeu temporariamente a cobrança, sob argumento de que a tarifa violava princípios de modicidade tarifária e impacto econômico para moradores locais. Em resposta, a concessionária concedeu isenção de tarifa para residentes de Mogi das Cruzes e do Distrito do Taboão.

Moradores de bairros na Baixada Santista também terão direito a isenção em determinados trechos, como nos bairros Caruara, Iriri, Monte Cabrão e Cabuçu, em Santos. Nestes locais, cerca de 600 moradores já estão cadastrados para usufruir do benefício. Além disso, usuários de algumas estradas, como a Estrada da Pedreira, pagarão tarifas reduzidas de R$ 0,57 por sentido.

Desafios e resistência jurídica

Apesar das medidas de isenção, a implementação do sistema free flow enfrenta resistência. A prefeitura de Arujá ingressou na Justiça solicitando a suspensão da cobrança na zona urbana da Mogi-Dutra, alegando ilegalidades urbanísticas e tarifárias, além de questionar a falta de estudos técnicos e participação pública no processo.

A concessionária informou que já foi notificada da decisão judicial e que adotará as medidas cabíveis para garantir a continuidade da operação do sistema eletrônica de cobrança.

Mapa e cronogramas futuros

Até o momento, apenas alguns pontos de cobrança free flow estão em funcionamento no estado, em regiões específicas na Grande São Paulo. Outros pontos previstos tiveram suas operações suspensas temporariamente ou não foram implementados devido a questionamentos jurídicos. A Artesp anunciou que novos pontos começarão a cobrar em novembro, incluindo trechos da Rodovia Brigadeiro Faria Lima.

As operações credenciam um avanço no projeto de modernização das rodovias paulistas, mas também evidenciam os desafios de conciliar inovação com questões urbanísticas e socioeconômicas localizadas.

Para mais detalhes sobre os locais de cobrança e valores das tarifas, acesse a matéria completa pelo Fonte oficial.

Com informações do Jornal Diário do Povo