Nova tabela do IR para 2026: aumento da faixa de isenção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova tabela do Imposto de Renda (IR) para 2026, com destaque para a ampliação da faixa de isenção e redução na alíquota para rendimentos entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 mensais. A mudança busca aliviar a carga tributária de milhões de contribuintes brasileiros e entra em vigor a partir de janeiro do próximo ano.

Como fica a tabela do IRPF?

De acordo com o projeto aprovado, a faixa de isenção será de até R$ 5 mil mensais, zerando o IR para quem recebe até esse valor. Além disso, a alíquota para quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 será reduzida, beneficiando aproximadamente 16 milhões de trabalhadores. Não há mudanças nas regras para contribuintes com rendimentos acima de R$ 7.350.

A medida cria, na prática, duas tabelas distintas, uma para rendimentos até R$ 7.350 e outra para valores superiores, sem alteração na tabela geral de IR existente até então.

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Quem é isento de IR hoje?

Atualmente, o teto de isenção é de R$ 2.428,80, mas com a nova regra, entra em vigor uma faixa de isenção de até R$ 3.036 mensais, devido a um desconto simplificado de R$ 607,20. Assim, quem recebe até esse valor fica totalmente isento do pagamento do IR, o que beneficia especialmente trabalhadores com dois salários mínimos.

Para quem ganha até R$ 7.350, o benefício é parcial, reduzindo o valor do imposto devido e evitando uma cobrança excessiva para essa faixa de renda.

Quando começa a valer a maior isenção?

A nova tabela entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, permitindo que os contribuintes aproveitem imediatamente os benefícios fiscais previstos na mudança.

Quantas pessoas serão beneficiadas?

A alteração deve alcançar cerca de 16 milhões de brasileiros, incluindo aqueles que ganham até R$ 5 mil e, parcialmente, quem recebe até R$ 7.350 mensais, com menos imposto pago e maior poder de compra.

Qual será o impacto na arrecadação?

Segundo especialistas do governo, a redução de arrecadação prevista para 2026 é de aproximadamente R$ 31,2 bilhões. Para compensar essa perda, será criado um imposto mínimo sobre contribuintes de alta renda, além de taxar remessas de dividendos ao exterior, estimando uma arrecadação adicional de R$ 34,1 bilhões.

Tributação de alta renda e dividendos

Contribuintes com rendimentos acima de R$ 50 mil mensais passarão a pagar um imposto mínimo progressivo, variando de 0% a 10%, sendo a alíquota máxima de 10% para quem recebe acima de R$ 1,2 milhão por ano. Além disso, os dividendos distribuídos por empresas terão uma retenção de 10%, incluindo valores enviados ao exterior, atualmente isentos de IR.

Como será feito o cálculo da renda mais alta?

O cálculo do IR considerará lucros, dividendos e demais rendimentos da pessoa física, excluindo ganhos de capital em imóveis, valores de ações judiciais, aluguéis não pagos, rendimentos de poupança, indenizações e aposentadorias isentas por doença. Investimentos ligados à infraestrutura, setor imobiliário e agricultura, como LCI e LCA, também ficam fora do cálculo.

Heranças e doações entram na base de cálculo?

Não. Doações em adiantamento de legítima ou heranças recebidas em um ano não serão tributadas se, somadas, não ultrapassarem R$ 600 mil anuais.

Impacto para profissionais liberais e autônomos

Profissionais com rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais poderão ser atingidos por uma tributação mínima, especialmente autônomos. Para evitar sobrecarga, o projeto prevê um redutor de imposto para esses profissionais, que, em média, terão suas contribuições ajustadas para uma alíquota efetiva máxima de 34%, com descontos na tributação sobre dividendos.

Alterações nos investimentos e dividendos

Haverá uma retenção definitiva de 10% de IR na distribuição de lucros e dividendos acima de R$ 50 mil mensais, além de uma nova regra de tributação de papéis no exterior. Antes isentos, esses rendimentos passarão a ser tributados a partir de 2026.

Reações e perspectivas

O governo destaca que a ampliação da faixa de isenção e a criação de novos mecanismos de cobrança visam uma tributação mais justa e equilibrada. Autoridades fiscais afirmam que a compensação da perda de arrecadação será garantida por medidas de ajuste na tributação de alta renda e controle de remessas internacionais.

Para mais detalhes, acesse a matéria completa do Globo.

Com informações do Jornal Diário do Povo