municipios brasileiros lideram ranking de maior endividamento

Dados do Tesouro Nacional mostram que diversos municípios do Brasil ultrapassaram o limite de endividamento estabelecido pela legislação fiscal. O município de Nazaré, no Tocantins, lidera o ranking, com uma relação de dívida consolidada líquida (DCL) equivalente a mais de 370 vezes sua receita líquida.

Nazaré atinge índice de 37.049,53% de endividamento

De acordo com o Painel de Endividamento dos Entes Subnacionais, Nazaré apresenta uma razão entre dívida e receita de 37.049,53%, bem acima do teto de 120% fixado por resolução do Senado para municípios. Essa situação reflete uma grave crise financeira na cidade, que possui uma dívida significativamente superior à sua capacidade de pagamento.

Outros municípios com altos índices de endividamento

Além de Nazaré, outras cidades também registraram percentuais elevados. Uruçuca, na Bahia, tem uma relação dívida/receita de 466,91%, seguida por Ubaíataba (BA) com 376,67% e Santarém Novo (PA) com 358,75%. Municípios como Ubatuuba (BA), Ibiçuí (BA), Luís Antônio (SP), Ipixuna (PA) e Santa Terezinha (GO) também apresentam percentuais superiores a 200%.

Critérios utilizados pelo Tesouro Nacional e implicações

O levantamento foi realizado com base nas declarações feitas ao Siconfi, sistema de informações contábeis e fiscais do setor público brasileiro. Segundo o órgão, casos com receita negativa foram excluídos, e, quando não houve dados sobre a dívida, ela foi considerada como zero. Municípios com percentuais superiores a 108% estão em alerta, enquanto os que ultrapassam 120% estão em descumprimento das normas fiscais.

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os municípios que superarem esses limites enfrentam restrições para contratar novas operações de crédito e devem adotar medidas de ajuste fiscal, o que pode impactar a capacidade de investimento e a prestação de serviços públicos.

Perspectivas para a gestão financeira municipal

Especialistas alertam para a necessidade de ações para controle da dívida pública nos municípios, a fim de evitar crises financeiras e garantir a continuidade dos serviços essenciais à população. O cumprimento das normas fiscais é fundamental para a sustentabilidade financeira das cidades brasileiras.

Com informações do Jornal Diário do Povo