MPF exige esclarecimentos sobre vazamento na Bacia da Foz do Amazonas

Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no Amapá solicitaram, com urgência, informações sobre um vazamento de fluido de perfuração de uma sonda da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas. A ação ocorre em meio a investigações sobre o licenciamento ambiental da atividade na região, considerada uma nova fronteira de exploração de petróleo.

Vazamento de fluido biodegradável não oferece risco, afirma Petrobras

Segundo a Petrobras, o vazamento, ocorrido no último domingo, foi de fluido biodegradável e de baixa toxicidade, sendo rapidamente contido e isolado. “A perda do fluido de perfuração foi imediatamente controlada. As linhas serão retiradas do mar para avaliação e reparo, que deve levar de 10 a 15 dias”, explicou a estatal em nota.

O Ibama também comunicou que, apesar do incidente, o vazamento não foi considerado grave e não representa risco ambiental. A entidade reforçou que o fluido utilizado é biodegradável, atendendo aos limites de toxicidade permitidos, minimizando impactos ao meio ambiente.

Requerimento do MPF e contexto ambiental

O pedido de esclarecimento foi enviado em regime de urgência, estabelecendo um prazo de 48 horas para a Petrobras e o Ibama fornecerem dados e documentos relacionados à atividade. As ações fazem parte de um inquérito civil aberto desde 2018 para apurar possíveis irregularidades no licenciamento ambiental da exploração na região, onde a Petrobras perfura seu primeiro poço de pesquisa.

A licença ambiental foi concedida pelo Ibama apenas em outubro de 2023, após dificuldades e recusas iniciais, iniciando a perfuração no mesmo dia. O poço está localizado na área do bloco FZA-M-059, a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas, numa região de alto valor ecológico, incluindo manguezais e comunidades tradicionais.

Prejuízos e prazos de reparo

Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, a Petrobras estima que o reparo das linhas de perfuração dure entre 10 a 15 dias, durante os quais as linhas continuaram instaladas na área marítima. A operação foi paralisada para garantir a segurança e evitar maiores impactos ambientais.

Apesar do incidente, a empresa informou que tanto a sonda quanto o poço permanecem em condições seguras, sem riscos à operação ou à integridade da plataforma. O incidente, contudo, reforça a necessidade de acompanhamento rígido por parte dos órgãos reguladores na exploração da região.

Implicações ambientais e reservas estimadas

O alerta sobre o vazamento ocorre em um momento de intensificação das atividades de exploração na chamada Margem Equatorial, considerada uma nova fronteira petrolífera brasileira. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a região pode abrigar cerca de 6,2 bilhões de barris de óleo equivalente, quase metade das reservas totais da Petrobras, que somam 11,4 bilhões de boe.

Especialistas afirmam que a execução das atividades deve seguir critérios rígidos de controle ambiental. No entanto, organizações ambientais alertam sobre os riscos de explorar áreas com grande biodiversidade, como a Foz do Amazonas, uma região marcada por alta diversidade de fauna e flora marinha.

Próximos passos na investigação

O MPF informou que os ofícios enviados às autoridades estaduais e à Petrobras visam esclarecer se o procedimento de licenciamento foi realizado de forma adequada e se houve omissões na avaliação do impacto ambiental. A ação reforça o rigor na fiscalização de atividades de petróleo em áreas sensíveis.

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Com informações do Jornal Diário do Povo