MP pede suspensão de atos da Aneel na renovação do contrato da Enel SP

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou nesta sexta-feira (12) que a Corte determine a suspensão de quaisquer atos administrativos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) relacionados à renovação do contrato da distribuidora Enel São Paulo.

Apagão na Grande São Paulo e impacto na população

A solicitação ocorreu após um forte vendaval e temporais que atingiram a capital paulista e a região metropolitana, provocando um apagão que deixou 452 mil imóveis sem energia na manhã de sábado (13). Segundo balanço às 11h, o desastre causou quedas de árvores, cancelamentos de voos e o desligamento de semáforos em diferentes bairros.

Repercussões e riscos do apagão

A situação de emergência gerada pelos temporais revelou fragilidades na infraestrutura de energia da região. O apagão evidencia a necessidade de revisões nos contratos e na regulação do setor, o que motivou a ação do Ministério Público.

Pedido do Ministério Público ao TCU

De acordo com informações disponíveis no site do G1, o Ministério Público argumenta que a renovação do contrato da Enel SP deve ser revista com cautela, diante do impacto na operação de serviço e na segurança da população.

O órgão pediu à autoridade máxima do TCU que suspenda atos que possam comprometer a análise da renovação, garantindo assim maior transparência e participação social no processo.

Contexto e próximos passos

O episódio reforça a necessidade de fiscalização rigorosa na renovação de concessões de energia. O Ministério Público também solicita uma revisão detalhada dos critérios utilizados pela Aneel para autorizar mudanças contratuais em momentos de crise.

O TCU deve analisar a solicitação e decidir se há fundamento para a suspensão das ações da Aneel relacionadas à renovação do contrato com a distribuidora. A expectativa é que o procedimento seja concluído nos próximos dias, com impacto direto na gestão do setor elétrico de São Paulo.

Com informações do Jornal Diário do Povo