Motta descarta exceção para Eduardo Bolsonaro: não há mandato a distância

 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abordou nesta sexta-feira (8) a situação de Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), que deixou o Brasil para participar de articulações políticas nos Estados Unidos. Motta declarou que respeita a decisão de Eduardo, mas não aceitará que ele exerça seu mandato parlamentar a partir do exterior. Durante uma entrevista ao Metrópoles, Motta enfatizou a inexistência de previsibilidade para um “mandato à distância” no regimento interno da Câmara, rejeitando a ideia de fazer uma exceção para o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A situação atual e o regimento interno da Câmara

Em suas declarações, Hugo Motta foi claro ao dizer que não existem regras que permitam a realização de atividades parlamentares a partir de outro país. “Não há previsibilidade para o exercício do mandato à distância pelo nosso regimento. Isso seria uma excepcionalidade, o que não se justifica para o momento”, afirmou. Ele ainda classificou a saída de Eduardo Bolsonaro como uma “escolha política”, destacando que o deputado fez essa decisão em meio a um contexto de articulações com o governo de Donald Trump, que têm gerado consequências negativas, como sanções impostas ao ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Motta aduziu que a decisão de Eduardo Bolsonaro de deixar o Brasil foi motivada por suas convicções políticas e interesses pessoais: “Tivemos isso (excepcionalidade) no momento da pandemia, que era uma situação de saúde pública. Agora, nós temos um problema político-jurídico que envolve o deputado Eduardo Bolsonaro, que tomou a decisão de ir para os Estados Unidos e lá ficar, defendendo teses que lhe são caras”, disse o presidente da Câmara.

A questão das exceções

O líder da Câmara reforçou que não há razão para criar uma exceção somente para Eduardo Bolsonaro. Ele questionou a possibilidade de abrir precedentes: “Regimento se muda, mas por que abrir (exceção) para Eduardo Bolsonaro, e não abrir para os demais? Não dá para tratar isso como algo excepcional. Foi uma decisão dele”, destacou Motta, reafirmando seu compromisso em manter a imparcialidade na condução da Casa.

Além de abordar a questão do exercício do mandato, Motta também mencionou a preocupação com possíveis sanções dos Estados Unidos, um dilema que afetou o ministro Alexandre de Moraes. “O ônus é esse equilíbrio. Não podemos ficar vinculando a nossa atuação política a essa ou aquela argumentação ou risco. Estou muito tranquilo com a minha atuação e tenho buscado resolver tudo na base do diálogo”, concluiu Motta, reafirmando sua postura de firmeza e diálogo nas decisões da Câmara.

Implicações da decisão de Eduardo Bolsonaro

A decisão de Eduardo Bolsonaro de residir fora do Brasil levanta importantes questões sobre a representação política e o papel dos parlamentares. Sua ausência pode influenciar a dinâmica do legislativo, especialmente em tempos de polarização política. O fato de ele estar nos Estados Unidos, discutindo com figuras como Donald Trump, gera preocupações adicionais sobre as mensagens que essa escolha pode transmitir tanto para os eleitores quanto para os colegas de partido.

Além disso, esta situação expõe um cenário em que o regimento interno da Câmara dos Deputados poderá ser um tema de debate mais acirrado no futuro, à medida que mais parlamentares busquem alternativas que se alinhem com suas estratégias políticas pessoais. Professores e especialistas em ciência política já começam a discutir as implicações da “representação à distância” e se isso pode se tornar uma prática comum, caso haja alguma mudança nas regras.

Por enquanto, Hugo Motta mantém sua posição de não permitir que Eduardo Bolsonaro exerça seu mandato de fora do Brasil. Com a política em constante evolução, será interessante observar como essa situação se desenrolará e se outras decisões similares serão tomadas por parlamentares no futuro.

Da Redação