Modelo de regularização fundiária do TJ-PI é apresentado em Brasília

O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) e atual corregedor do Foro Extrajudicial do Estado, desembargador Hilo de Almeida Sousa, destacou o protagonismo do Piauí na área de governança territorial durante o encontro “Inteligência e Governança Territorial”, realizado nesta segunda-feira (27), em Brasília.

O encontro contou com palestra magna do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, que abordou o tema “O desafio do Brasil com foco na Governança Territorial”. Em sua apresentação, o ministro ressaltou que a integração entre instituições e o uso de tecnologias são essenciais para aprimorar a administração pública.

“O caminho passa pela integração das instituições, pelo planejamento de longo prazo, pela utilização da tecnologia, pela inteligência territorial e pelo fortalecimento da capacidade do Estado de conhecer profundamente o território brasileiro”, afirmou.

Durante o evento, também foi apresentada a plataforma de inteligência territorial da Terra Analytics, tecnologia capaz de integrar automaticamente informações fundiárias, ambientais, produtivas e socioeconômicas para gerar um diagnóstico completo dos territórios, denominado “DNA Territorial”. A ferramenta reúne dados de diferentes bases oficiais para apoiar a regularização fundiária, o planejamento territorial e a tomada de decisões pelos órgãos públicos.

Foi apresentado o Atlas Territorial do Piauí, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado para identificar áreas com indícios de subcadastramento e apoiar ações de regularização fundiária e saneamento registral.

Ao comentar a experiência do estado do Piauí, o desembargador Hilo de Almeida Sousa destacou que o estado tem se consolidado como uma referência nacional em governança territorial e afirmou que ferramentas como a plataforma Terra Analytics contribuem para tornar a regularização fundiária mais acessível.

“No Piauí temos atuado na regularização das ações discriminatórias de terras devolutas. O Estado possui, no mínimo, uma ação discriminatória em cada município. Criamos um grupo de trabalho para dar andamento a esses processos, realizando audiências públicas, editais de chamamento e convocando proprietários para apresentação da documentação. Sabemos que esse processo é caro e muitas vezes inviável para pequenos proprietários. Por isso, ferramentas como essa plataforma são fundamentais para democratizar o acesso à regularização fundiária”, destacou o desembargador.

Segundo Richard Torsiano, fundador e CEO da Terra Analytics, a experiência desenvolvida no Piauí demonstra como a integração de dados pode apoiar o saneamento registral, a regularização fundiária e a tomada de decisão.

“Colocamos a tecnologia a serviço do Tribunal de Justiça, do Estado e dos demais órgãos para integrar informações e acelerar a regularização fundiária”, ressaltou Torsiano.

O evento foi promovido pela Rede Governança Brasil (RGB) e pelo Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), com apoio institucional da Codevasf, Embrapa, Rota das Frutas e Terra Analytics. O encontro reuniu representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Poder Judiciário e especialistas.