Ministro do TCU reafirma condução de inspeção e aponta votação do plenário

O ministro relator do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou nesta quarta-feira (24) que a sua decisão de responder aos embargos interpostos pela autoridade monetária, questionando a condução de uma inspeção pelo procedimento monocrático, mantém-se. Em documento divulgado, o relator reafirma estar em conformidade com as normas internas, citando o artigo 244, § 2º, do Regulamento Interno do TCU, e explica que poderia rejeitar o recurso, mas optou por submeter a controvérsia ao julgamento do plenário devido ao impacto público do caso.

Decisão diante de repercussão pública

Segundo o relator, a dimensão pública do caso, com características desproporcionais a uma rotina de inspeções na Corte, motivou a recomendação de levar a questão ao crivo dos nove ministros do Tribunal ao término do recesso, previsto para o final deste mês. A medida visa garantir a transparência e o respaldo colegiado na deliberação.

Mudança de estratégia e apoio ao Jhonatan de Jesus

Na mesma linha, o presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, já havia informado que a inspeção no Banco Central seria avaliada pelo plenário, após repercussão negativa gerada pela condução do caso pelo ministro Jhonatan de Jesus. Conforme revelou o blog, Vital do Rêgo enviou mensagens aos ministros, solicitando apoio em defesa da Corte e de Jhonatan de Jesus, diante da controvérsia.

Dentro do tribunal, circula a expectativa de que a maioria dos ministros deverá rejeitar a condução adotada por Jhonatan de Jesus e votar contra a realização da inspeção no Banco Central, consolidando uma posição de resistência à iniciativa que ganhou ampla repercussão.

Mais detalhes sobre as movimentações e os desdobramentos do caso podem ser acompanhados no documento do site O Globo.

Com informações do Jornal Diário do Povo