Ministro Alexandre de Moraes e Galípolo confirmam encontro para tratar da Lei Magnitsky

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, confirmaram nesta terça-feira que se encontraram para discutir os efeitos da Lei Magnitsky. A reunião foi revelada pela colunista Malu Gaspar e ocorre em um momento de crise política e investigações sobre o caso do Banco Master.

Encontros para discutir a Lei Magnitsky e suas consequências

Segundo as declarações oficiais, Moraes e Galípolo tiveram reuniões que trataram exclusivamente dos impactos da Lei Magnitsky, especialmente em relação à manutenção de movimentações bancárias, contas correntes, cartões de crédito e débito. O Banco Central confirmou a realização de encontros com Moraes e outros dirigentes do setor financeiro, sem alterar o foco para casos específicos.

Desligamento de temas sensíveis

Apesar da confirmação das reuniões, o ministro não mencionou em nota ter tratado do caso do Banco Master, liquidado pelo BC por suspeitas de fraude. Nem do contrato firmado entre a instituição e a advogada Viviane Barci de Moraes, mulher de Alexandre de Moraes, cujo valor do serviço prestado foi de aproximadamente R$ 130 milhões.

Por sua vez, o Banco Central reafirmou que as reuniões tiveram como objetivo discutir a aplicação da Lei Magnitsky, sem tratar de casos específicos. Moraes também afirmou que participou de encontros semelhantes com dirigentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e as principais instituições financeiras do país.

Contexto político e detalhes das conversas

Relatos de seis fontes indicam que Moraes teria feito pelo menos quatro contatos com o presidente do BC, incluindo ligações telefônicas e encontros presenciais. Nesses contatos, ele teria solicitado informações sobre a operação de venda do Banco Master ao Banco de Brasília (BRB) e pedido que o BC aprovasse o negócio, pendente de autorização.

Durante uma dessas conversas, Moraes, segundo relato de um interlocutor, afirmou que gostava do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e que o combate ao banco era motivado por sua atuação no mercado financeiro, que estaria tomando espaço de bancos tradicionais.

Caso do Banco Master e investigações

O banco foi liquidado em novembro pelo Banco Central, após detectar suspeitas de fraudes no repasse de R$ 12,2 bilhões em créditos para o BRB. Vorcaro foi preso, mas posteriormente liberado, e a investigação segue no STF, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. A relação da esposa de Moraes com o banco e o contrato de assessoria também estão na mira das investigações.

Segundo Malu Gaspar, o escritório de Viviane Barci de Moraes recebia cerca de R$ 3,6 milhões mensais, valor que totalizaria aproximadamente R$ 130 milhões em três anos. Ela teria atuado para representar os interesses do banco junto ao Banco Central, Receita Federal, Cade e Congresso, embora nenhuma solicitação formal tenha sido feita às instituições.

Respostas e posicionamentos oficiais

Moraes divulgou nota na qual explicou que suas reuniões tiveram caráter técnico, tratando de efeitos da Lei Magnitsky e não de casos específicos. Ele afirmou que participou de encontros com Presidentes de bancos e representantes de instituições financeiras para debater os efeitos da lei na manutenção de serviços bancários.

O Banco Central reforçou que manteve reuniões com Moraes, mas ressaltou que o objetivo foi tratar dos efeitos da lei, sem envolver assuntos particulares do Banco Master ou de terceiros. Ambos os lados permanecem na linha de argumentação de que as reuniões tiveram caráter institucional e técnico.

Para ler a nota na íntegra de Moraes, acesse o site do Globo.

Com informações do Jornal Diário do Povo