Ministério desmantela esquema de fraude na importação de aço e reforça defesa comercial

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) revelou a descoberta de um esquema de fraude na importação de produtos de aço, que burlava as medidas de defesa comercial brasileiras. Conforme apurado, lâminas de aço a frio fabricadas na Turquia continham a maior parte dos insumos produzidos na Indonésia, país sobre o qual o Brasil aplica uma sobretaxa desde 2022.

Reforço na fiscalização e aplicação de tarifas de defesa

Desde 2022, o Brasil aplica uma sobretaxa de 18,79% ao aço laminado a frio originário da Indonésia. Agora, o MDIC aponta que produtos fabricados na Turquia, mas cuja origem real é a Indonésia, devem ser submetidos à mesma tarifa extra para evitar fraudes no comércio internacional.

“Diante das evidências identificadas, a Secex determinou que os produtos são, de fato, originários da Indonésia, e devem estar sujeitos à medida de defesa comercial vigente contra aquele país”, afirmou o ministério, em nota oficial.

Retrospectiva das investigações e ações contra fraudes

Desde o início de 2023, o ministério realizou 17 investigações relacionadas à tentativa de burla das regras de defesa comercial. Em 16 desses casos, foi constatada a ocorrência de fraudes, levando à interrupção dos esquemas ilegais.

As apurações envolveram produtos como ácido cítrico, aço GNO, alto-falantes, barras chatas de aço ligado, chapas off-set, escovas de cabelo, fios de náilon, laminados de aço inoxidável, laminados de alumínio, objetos de louça para mesa, pneus agrícolas e de carga. Países como Camboja, Hong Kong, Índia, Malásia, Taiwan, Turquia e Vietnã foram alvo dessas investigações.

A medida reforça o compromisso do governo com o rigor na aplicação das regras de origem e na proteção da indústria nacional contra práticas desleais de comércio, destacou Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do MDIC.

Impacto na fiscalização e na proteção da indústria brasileira

Segundo o ministério, a ação visa coibir tentativas de inserir produtos de origem duvidosa no mercado brasileiro, garantindo condições equitativas para as empresas locais. A investigação detalhada, publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União, faz parte de uma estratégia consolidada de combate às fraudes comerciais e reforço às medidas antidumping.

Para mais detalhes, acesse a portaria da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC.

Com informações do Jornal Diário do Povo