Meta e TikTok irão bloquear acesso de menores de 16 anos na Austrália

Meta e TikTok anunciaram nesta semana que vão aderir à nova legislação australiana que proíbe menores de 16 anos de acessarem seus serviços, em conformidade com as exigências do governo. A medida entra em vigor em 10 de dezembro de 2024 e representa uma das regulações mais rigorosas do mundo para plataformas digitais, visando proteger a juventude online.

Legislação australiana restringe uso de redes sociais por menores de 16 anos

A lei, aprovada pelo Parlamento do país no final de 2024, busca limitar o acesso a redes sociais por crianças e adolescentes, em uma tentativa de reduzir os riscos de exposição a conteúdo inadequado e de evitar impactos negativos na saúde mental. Apesar das críticas de setor tecnológico, as empresas afirmam que irão cumprir as novas regras.

Compromisso das plataformas

Durante audiência no Senado australiano, Ella Woods-Joyce, chefe de políticas internas do TikTok, declarou: “Em poucas palavras, o TikTok vai cumprir a lei e respeitar suas obrigações legais”.

Mia Garlick, diretora do departamento de políticas da Meta, explicou que a gigante norte-americana enfrenta “numerosos desafios”, mas que está trabalhando para eliminar centenas de milhares de contas de usuários menores de 16 anos antes do prazo final.

Regras rígidas e desafios na fiscalização

A legislação é considerada uma das mais severas do mundo no controle do uso de redes sociais por menores e prevê multas de até US$ 32 milhões para as empresas infratoras. No entanto, a lei não obriga as plataformas a verificarem a idade de todos os usuários, o que gera debates sobre sua eficácia.

Segundo o governo australiano, as plataformas terão de adaptar seus sistemas para remover contas de menores de idade, mesmo sem a obrigatoriedade de checar individualmente a idade de cada usuário.

Reações do setor tecnológico e críticas à lei

O setor criticou a legislação, afirmando que ela é “vaga”, “problemática” e foi aprovada de forma “apressada”. A plataforma de vídeos YouTube, que também foi alvo da norma, avaliou, em outubro, que os esforços de Canberra tinham boas intenções, mas um texto mal formulado, que pode prejudicar o funcionamento das plataformas.

Além disso, especialistas alertam que a proibição pode empurrar os jovens para ambientes mais obscuros da internet, onde não há regras de proteção, conforme destacou Woods-Joyce, do TikTok.

Outros sites em mira e próximos passos

Após a legislação australiana, outros sites, como Twitch, WhatsApp, Steam e Roblox, foram chamados pelo regulador para apresentarem argumentos contra ou a favor da inclusão na medida. O setor está atento ao desdobramento dessas discussões, que podem impactar o mercado digital globalmente.

Por ora, Meta e TikTok reforçam seu compromisso de cumprir a legislação, mesmo diante das críticas e dificuldades técnicas, prometendo criar sistemas que assegurem a proteção dos menores na internet.

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Com informações do Jornal Diário do Povo