Marco Rubio confirma que Moraes pode sofrer sanções nos EUA

O secretário dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou nesta quarta-feira (21)que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, pode sofrer sanções nos EUA.

“Está em análise neste momento e há uma grande possibilidade de acontecer”, declarou Rubio.

As decisões do ministro Alexandre de Moraes motivaram apelos por sanções internacionais nos EUA, com base em uma lei americana. A Lei Magnitsky ganhou destaque no debate público após ser apontada por críticos de Alexandre de Moraes como possível base legal para sanções contra o ministro nos EUA.

Lei Magnitsky
Aprovada em 2012 e ampliada em 2016, a Lei Magnitsky permite que os EUA apliquem sanções unilaterais contra estrangeiros acusados de corrupção grave ou violações sistemáticas de direitos humanos.

Sanções
As sanções podem ser impostas com base em provas não judiciais, mas precisam de fundamentação plausível. Elas se aplicam a responsáveis por execuções extrajudiciais, tortura, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados e outras violações flagrantes dos direitos à vida, à liberdade e à segurança, segundo o texto da própria legislação americana. A definição de “graves violações” está ancorada em tratados internacionais e exige conduta sistemática. Também podem ser punidos agentes que reprimem denúncias de corrupção ou impedem o trabalho de jornalistas e defensores de direitos.

Pressão
Moraes tem sido alvo de pressões por parte do governo americano. Em fevereiro, o Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou uma mensagem com referências explícitas à determinação feita por Moraes para que contas de bolsonaristas fossem excluídas de um serviço online americano. “O respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”, afirmou o órgão.

STF
A assessoria do STF já negou que Moraes tenha conta no país. A medida, no entanto, poderia atingir as contas dele em bancos brasileiros que operam nos EUA, além de bandeiras de cartão de crédito.

Da Redação