Lupi sabia de descontos ilegais em aposentadorias antes de reunião do CNPS

O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), foi informado sobre a prática de descontos ilegais feitos por entidades em aposentadorias meses antes de o tema ser abordado em uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).

Documento revela aviso prévio sobre descontos indevidos

O g1 teve acesso a um documento assinado por Lupi, em que ele responde a um pedido de informações do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). O parlamentar questionou, em março de 2023, sobre descontos não autorizados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas por entidades sindicais.

Reclamações de aposentados já eram conhecidas em 2023

Na resposta, enviada em 3 de maio de 2023, o ministério afirmou que quatro entidades tiveram seus Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) rescindidos por descumprimento de regras em julho de 2019, quase quatro anos antes do requerimento do deputado. Segundo o documento, as rescisões ocorreram por irregularidades, mas o fato não teria sido mencionado na época ao parlamentar.

Debate no CNPS foi adiado apesar de alertas

No Conselho, o tema ganhou destaque em reunião de 12 de junho de 2023, após manifestação da conselheira Tonia Galleti, do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados). Ela solicitou dados sobre entidades com ACTs, crescimento de associados e propostas para uma regulamentação mais segura.

Lupi considerou a solicitação relevante, mas alegou não estar em condições de responder imediatamente, prometendo incluir o assunto na próxima reunião. O conselheiro Hélio Queiroz também sugeriu ampliar o tema para fraudes em benefícios previdenciários.

No entanto, na reunião realizada em 27 de julho de 2023, nenhum dos assuntos foi pautado, segundo ata do encontro, que priorizou outros temas. O adiamento gerou críticas à gestão do setor e às possíveis lacunas no acompanhamento das irregularidades.

A reportagem do g1 reforça que, apesar do conhecimento prévio do Ministério sobre os descontos ilegais, ações concretas para combater as fraudes parecem ter sido atrasadas, levantando questionamentos sobre a efetividade dos mecanismos de fiscalização.

Para mais detalhes, acesse a matéria completa no G1.

Com informações do Jornal Diário do Povo