Lula sobre divergência no IOF: ‘é própria da democracia’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que a divergência em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é própria da democracia. Lula disse que vai dialogar com a Advocacia-Geral da União (AGU) para resolver a questão, que envolve a suspensão de aumentos de tributos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Disputa sobre o IOF e decisões judiciais

“Tem uma divergência política que é própria da democracia, e vamos resolvendo os problemas”, declarou Lula durante coletiva na cúpula do Brics, no Rio de Janeiro. Ele destacou que desembarca em Brasília nesta segunda-feira e, na sequência, receberá o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, que participa do evento no Brasil.

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu manter as alíquotas do IOF sem o aumento que havia sido determinado pelo governo brasileiro em decreto. Moraes também determinou a suspensão dos decretos do Executivo e do Legislativo que revogaram a medida, mantendo as alíquotas anteriores à primeira alteração do tributo. “A decisão foi pelo manutenção do status quo”, explicou o próprio ministro.

Impacto na política econômica

A decisão judicial mantém os efeitos das alíquotas do IOF como estavam antes da primeira elevação promovida pelo governo Lula. A medida gerou frentes de debate entre os representantes da administração federal e os órgãos do Judiciário, reforçando a complexidade do diálogo entre os poderes na condução da política tributária.

Fala de Lula sobre o uso do dólar nas transações internacionais

Durante a cúpula do Brics, Lula voltou a falar sobre a necessidade de reduzir a dependência do dólar nas transações comerciais internacionais. “O mundo precisa encontrar um jeito para que a nossa relação comercial não precise passar pelo dólar. Quando for com os Estados Unidos precisa passar, mas ninguém determinou que o dólar é a moeda padrão”, afirmou.

O presidente ressaltou que os bancos centrais dos países do bloco devem discutir a questão, destacando que a mudança é irreversível. “Temos toda a responsabilidade de fazer isso com cuidado. Nossos bancos centrais precisam conversar, mas é uma coisa que não tem volta”, completou.

A questão do IOF e do dólar deve continuar sendo pauta de intenso debate em Brasília, especialmente com as próximas manifestações e decisões do governo federal.

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Com informações do Jornal Diário do Povo