Lula sanciona orçamento de 2026 com vetos e previsão de R$ 6,54 trilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A norma prevê despesas públicas e estima receitas para o próximo ano, totalizando R$ 6,54 trilhões, com meta de superávit de R$ 34,2 bilhões.

Vetos e tramitação do orçamento

O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no fim de 2025, inclui a intenção de manter o equilíbrio fiscal, mas o presidente vetou dois dispositivos relativos a emendas parlamentares que somam quase R$ 400 milhões. Segundo o governo, essas emendas não constavam na programação enviada pelo Poder Executivo, em conformidade com a Lei Complementar 210/24. Os vetos deverão ser analisados pelos deputados e senadores, que podem mantê-los ou derrubá-los.

Dados principais do orçamento de 2026

O salário mínimo será reajustado de R$ 1.518 para R$ 1.621, em linha com a política de valorização do piso nacional. Áreas prioritárias como Saúde e Educação receberão, juntas, R$ 505 bilhões, garantindo recursos essenciais para o setor público.

O programa Bolsa Família foi contemplado com R$ 158,63 bilhões, enquanto o incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio, o Pé de Meia, contará com R$ 11,47 bilhões. Além disso, R$ 4,7 bilhões estão previstos para o programa de acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda.

Emendas parlamentares e remanejamentos

O orçamento total reserva cerca de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares, sendo aproximadamente R$ 37,8 bilhões destinados às emendas impositivas, de pagamento obrigatório. As emendas individuais de deputados e senadores somam R$ 26,6 bilhões, enquanto as de bancada representam R$ 11,2 bilhões. Emendas de comissão, sem execução obrigatória, totalizam R$ 12,1 bilhões.

Além do veto de quase R$ 400 milhões, o governo trabalha na edição de atos normativos que poderão remanejar outros R$ 11 bilhões em emendas para diferentes ações de interesse político e social. Essa previsão faz parte do esforço para ajustar as prioridades na execução do orçamento de 2026.

Expectativas e próximos passos

A análise do veto indica um esforço do Executivo para manter o equilíbrio fiscal enquanto negocia recursos para programas essenciais. A expectativa é de que o Congresso aprove ou modifique os vetos em sessão futura, fortalecendo as ações de financiamento social e infraestrutura previstas na lei.

Segundo especialistas, o Orçamento de 2026 reflete a prioridade do governo em expandir programas sociais, investir em saúde e educação, além de garantir sustentabilidade fiscal para o próximo ciclo econômico.

Para mais detalhes, confira a matéria completa na Agência Brasil.

Com informações do Jornal Diário do Povo