Lula recorre ao STF para manter reajuste do IOF e garantir governabilidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) justificou nesta quarta-feira (2) a decisão de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a derrubada dos decretos presidenciais que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida visa assegurar a governabilidade diante do impasse no Congresso Nacional.
Lula justifica recorrer ao STF para manter o reajuste do IOF
Durante entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, afiliada da Globo, Lula afirmou que, diante da falta de consenso político, é necessário recorrer ao Judiciário. “O presidente tem que governar o país, e decreto é coisa do presidente. Se há inconstitucionalidade, o governo pode propor ajustes no IOF. Estamos propondo um reajuste tributário para beneficiar os mais pobres”, declarou.
O presidente criticou a atuação do Legislativo, que, segundo ele, prevaleceu interesses de poucos na Câmara e no Senado. “O dado concreto é que os interesses de poucos prevaleceram na Câmara e no Senado, o que é um absurdo”, afirmou Lula, ressaltando a necessidade de intervenção do Supremo para garantir a continuidade do governo.
A crise entre Executivo e Legislativo e o papel da Justiça
Lula explicou que, diante da ausência de diálogo e entendimento político, cabe ao Judiciário decidir o destino das decisões. “Na terça-feira, o presidente da Câmara tomou uma decisão absurda. Eles legislam, eu governo. Quando não nos entendemos, a Justiça resolve”, afirmou.
As declarações reforçam o clima de tensão entre os poderes, após o Planalto oficializar a judicialização da questão nesta semana, aprofundando o mal-estar com o Congresso. Segundo fontes próximas ao governo, a medida busca proteger a capacidade de governar e manter os avanços econômicos do país.
Contexto econômico e avanços da gestão Lula
Apesar do momento de crise política, Lula destacou conquistas de sua gestão, como o menor índice de desemprego, aumento da massa salarial e a redução da extrema pobreza para o menor nível da história brasileira. “Sei que ainda há muito por fazer, mas sempre há possibilidades de avanços pelo Brasil”, afirmou.
Mobilização em comemoração ao Dois de Julho
Na Bahia, Lula participa das comemorações do Dois de Julho, data que marca a expulsão das tropas portuguesas e a consolidação da independência do Brasil. Na véspera, enviou ao Congresso um decreto que institui a celebração como o “Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil”.
O presidente destacou que a data não será feriado nacional, pois, segundo ele, o Brasil já tem muitos feriados. “Já é feriado na Bahia, mas o povo não sabe o que é o Dois de Julho. É uma festa da bravura”, concluiu Lula.
Com informações do Jornal Diário do Povo
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