Lula inclui Aeroporto Serra da Capivara em plano de concessão à iniciativa privada

O Aeroporto Serra da Capivara, localizado em São Raimundo Nonato, no Sul do Piauí, foi incluído pelo Governo Federal no Programa Nacional de Desestatização (PND), abrindo caminho para sua concessão à iniciativa privada.

A medida foi oficializada pelo Decreto nº 13.142, de 29 de outubro de 2026, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O terminal piauiense está entre os 13 aeroportos regionais selecionados para integrar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

A concessão será realizada individualmente, por meio de processo competitivo simplificado no âmbito do programa AmpliAR. Caso não haja propostas válidas, poderão ser adotadas outras modalidades de alocação previstas no decreto.

A inclusão do aeroporto representa uma oportunidade para fortalecer a infraestrutura de transporte no Sul do Piauí, especialmente por sua importância para o turismo. São Raimundo Nonato é a principal porta de entrada para visitantes que desejam conhecer o Parque Nacional da Serra da Capivara, reconhecido mundialmente por seus sítios arqueológicos e pinturas rupestres.

Além do terminal piauiense, o decreto contempla outros 12 aeroportos:

Aeroporto Horácio de Mattos, em Lençóis (BA);

Aeroporto de Paulo Afonso, em Paulo Afonso (BA);

Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada (PE);

Aeroporto de Garanhuns, em Garanhuns (PE);

Aeroporto de Araripina, em Araripina (PE);

Aeroporto de Porto Alegre do Norte, em Porto Alegre do Norte (MT);

Aeroporto de Barreirinhas, em Barreirinhas (MA);

Aeroporto de Araguaína, em Araguaína (TO);

Aeroporto de Cacoal, em Cacoal (RO);

Aeroporto de Vilhena, em Vilhena (RO);

Aeroporto Comandante Ariston Pessoa, em Cruz (CE);

Aeroporto Regional de Canoa Quebrada Dragão do Mar, em Aracati (CE).

O decreto não estabelece valores de investimentos nem prazos para as concessões. As próximas etapas deverão ser conduzidas pelos órgãos federais responsáveis.

Da Redação