Lula exige apuração das falhas no abastecimento de energia na Grande São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que autoridades do Executivo e do setor elétrico adotem medidas para assegurar a prestação eficiente do serviço de distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. A orientação foi publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.

Focos na apuração das falhas na distribuição de energia

O despacho, dirigido ao Ministério de Minas e Energia, à Advocacia-Geral da União (AGU), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tem como base as recorrentes falhas na prestação do serviço na Grande São Paulo, prestado pela concessionária Enel SP. Segundo o documento, Lula exige uma atuação firme para resolver os problemas enfrentados pelos moradores da capital e regiões próximas.

Responsabilidade e ações judiciais

O presidente determinou à AGU que elabore “relatório circunstanciado sobre as providências adotadas pela concessionária de distribuição de energia elétrica, a partir da primeira interrupção relevante”. A ideia é que seja utilizado “todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias”, incluindo requisição de informações junto à Aneel. A meta é esclarecer as razões das interrupções frequentes e buscar soluções eficazes.

Investigação de responsabilidade dos órgãos públicos

À CGU, Lula solicitou que identifique “eventual responsabilidade dos entes federativos envolvidos”. Além disso, foi pedido que a Controladoria verifique as razões pelas quais órgãos reguladores não atuaram de forma rápida, mesmo após reiterados pedidos do Ministério de Minas e Energia para a instauração de processos administrativos contra a concessionária.

Contexto e expectativas

As falhas na distribuição de energia têm causado atrasos e prejuízos para consumidores na região metropolitana de São Paulo. O documento assinado pelo presidente reforça a necessidade de ações concretas para garantir a regularidade do serviço, que é fundamental para a vida cotidiana e o desenvolvimento econômico local.

Autoridades e órgãos reguladores tinham sido alertados por diversas reclamações, mas a resposta até o momento não foi suficiente. Com as novas determinações de Lula, espera-se que o governo intensifique o acompanhamento e tome providências mais assertivas contra a Enel SP.

Perspectivas futuras

Conta, agora, com a atuação conjunta do governo e dos órgãos reguladores para apurar as causas das interrupções e responsabilizar eventuais culpados. O objetivo é prevenir novas falhas e melhorar, de forma eficaz, a stabilidade do fornecimento na região metropolitana de São Paulo.

Com informações do Jornal Diário do Povo