Lula anuncia medida para renegociação de dívidas rurais com R$ 12 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira uma medida provisória (MP) que autoriza a liberação de R$ 12 bilhões do Tesouro Nacional para renegociar dívidas de produtores rurais que tiveram perda de safra nos últimos cinco anos. A iniciativa visa ampliar o apoio ao setor agrícola afetado por secas prolongadas e fortes enchentes.

Renegociação de dívidas rurais com condições especiais

Os recursos serão distribuídos aos bancos, que oferecerão linhas de crédito com taxas mais acessíveis do que a média praticada no mercado. Essas linhas de crédito poderão ser utilizadas pelos produtores para quitar dívidas antigas, garantindo maior liquidez ao setor agrícola.

Condições e elegibilidade

Para ter direito à renegociação, o produtor deve ter pelo menos duas perdas de safra nos últimos cinco anos e sua produção deve estar situada em municípios que tenham declarado calamidade pública pelo menos duas vezes nesse período. Segundo Lula, a medida deve atender até 100 mil agricultores, entre pequenos, médios e grandes.

“Nos últimos anos, secas prolongadas e enchentes foram responsáveis por grandes perdas, além de gerar dívidas e dificultar o crédito para a próxima safra. Por isso, tomei a decisão de dar uma garantia adicional ao setor”, afirmou o presidente em vídeo publicado em suas redes sociais.

Condicionalidades e condições de pagamento

Os produtores terão até 9 anos para quitar as dívidas renegociadas, com um período de carência de um ano. As condições variam de acordo com o tamanho da produção:

• Pequeno produtor: até R$ 250 mil em créditos com juros de 6% ao ano
• Médio produtor: até R$ 1,5 milhão em créditos com juros de até 8% ao ano
• Grandes produtores: até R$ 3 milhões em créditos com juros de até 10% ao ano

Importância da medida e perspectivas futuras

Lula reforçou que a iniciativa não constitui um “perdão” de dívidas, mas uma renegociação responsável para recuperar crédito e estimular a produção agrícola. Ele destacou ainda que a medida deve contribuir para maior oferta de alimentos e preços mais estáveis no mercado.

Segundo análise do setor, essa ação deve fortalecer o crédito rural e facilitar o planejamento dos produtores, sobretudo em momentos de adversidade climática. A expectativa é que a medida seja implementada ainda neste ano, com os bancos ajustando as linhas de financiamento.

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Com informações do Jornal Diário do Povo