Lideranças do governo avaliam alternativas após derrota de MP no Congresso
As lideranças do governo estudam novas estratégias após a rejeição, nesta quarta-feira (8), da Medida Provisória que previa medidas para compensar o rombo de R$ 42,3 bilhões nas contas públicas até 2026 e ampliar a tributação sobre investimentos de alta renda e setor financeiro. A votação, que resultou na rejeição por 251 votos contra 193, impede a análise do texto pelo plenário da Câmara, pois a MP perdeu validade nesta quarta-feira.
Derrota da MP e alternativas do governo
A equipe econômica já articula a apresentação de projetos de lei em regime de urgência para tratar de temas semelhantes aos da MP, como a retomada de uma eventual maior tributação do setor financeiro e ajustes no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo integrantes do Ministério da Fazenda, essas opções visam evitar impacto negativo nas contas públicas e na arrecadação.
Reações e impacto político
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a rejeição “não é o fim do mundo”, mas destacou o cenário de disputa eleitoral no próximo ano. Ele criticou a oposição, dizendo que seus ataques podem prejudicar o Brasil, e ressalta que há “um arsenal de alternativas” para o Executivo continuar atuando na legislação tributária.
Já o senador Renan Calheiros (MDB-AL) lamentou a perda de oportunidade de votação no Senado. Segundo ele, a rejeição na Câmara compromete o andamento de projetos importantes, como a proposta que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, que passará a tramitar no Senado sem a possibilidade de compensações vindas da MP rejeitada.
Conseqüências e cenário eleitoral
A derrota representa uma das maiores vitórias dos opositores ao governo Lula no Congresso, muito próximo do início do pleito eleitoral do ano que vem. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), comentou que o momento eleitoral influencia o cenário político, provocando uma “perda de sobriedade”.
O senador destacou ainda a importância do debate fiscal e criticou a realização de disputas eleitorais antes do momento adequado, o que afeta a estabilidade da gestão governamental.
Medidas de contenção de gastos e arrecadação prevista
Entre as propostas da MP rejeitada, destacava-se a revisão do seguro-defeso, com previsão de arrecadação de R$ 10,3 bilhões este ano e redução de despesas de R$ 4,3 bilhões. Para 2026, a estimativa era de arrecadação de R$ 17 bilhões e corte de R$ 10,7 bilhões.
De acordo com fontes do governo, o desmontes das propostas na Câmara reforça a necessidade de buscar alternativas rápidas para sustentar o orçamento, tendo em vista o calendário eleitoral e a instabilidade política.
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Com informações do Jornal Diário do Povo
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