Juiz limita contratos de busca padrão do Google a um ano

O juiz federal Amit Mehta, de Washington, determinou que a Alphabet, dona do Google, deverá renegociar todos os contratos que obrigam seu mecanismo de busca ou aplicativos de inteligência artificial a serem padrão em smartphones e dispositivos eletrônicos, com validade de um ano. A decisão faz parte de uma ação do Departamento de Justiça dos EUA, que considera que a gigante das buscas monopolizou ilegalmente o mercado online.

Limitação de contratos e impacto na concorrência

Conforme a decisão, a renegociação anual permitirá que rivais, especialmente aqueles no setor de inteligência artificial generativa, tenham a oportunidade de disputar posições estratégicas no mercado. A medida busca garantir maior competição no setor de tecnologia, atualmente dominado pelo Google.

Contratos de padrão em dispositivos

O juiz afirmou que, apesar de o Google poder continuar oferecendo seus produtos para a Apple, que utiliza o sistema nos iPhones, e pagar por sua colocação em fabricantes como Samsung Electronics, esses contratos deverão passar por renegociações anuais. Google e o Departamento de Justiça concordaram que esse limite de um ano será suficiente para cumprir o propósito da medida cautelar.

Decisão e perspectivas futuras

Mehta destacou que tanto o Google quanto o governo dos EUA apoiaram a limitação de um ano para os contratos de padrão, reforçando a viabilidade da medida. Ele também rejeitou o pedido do Departamento de Justiça de obrigar a venda do navegador Chrome, decisão que havia sido julgada anteriormente em setembro de 2025.

Segundo o juiz, a decisão busca equilibrar o mercado e evitar práticas anticompetitivas por parte do Google, que, após anos, monopolizou as buscas on-line e a publicidade digital. A gigante das buscas ainda não se posicionou oficialmente sobre a decisão e deve recorrer da decisão judicial.

Reações e próximos passos

O Google afirmou que planeja recorrer da decisão de que seus contratos violam leis antitruste e que continuará defendendo seus interesses no processo. O Departamento de Justiça também pode apresentar recursos contra as medidas corretivas impostas.

Esta medida representa uma nova fase na atuação regulatória contra empresas de tecnologia nos Estados Unidos e pode impactar mercados globais, estimulando maior competição e inovação no setor.

Para acompanhar detalhes da decisão e os efeitos para o mercado, acesse Fonte completa.

Com informações do Jornal Diário do Povo