Juiz afasta administradora judicial da OSX por crise de confiança

O juiz Leonardo de Castro Gomes, responsável pela recuperação judicial da OSX, empresa de construção naval fundada por Eike Batista, decidiu afastar a administradora judicial Licks Associados. A medida ocorreu na semana passada, após uma série de atos considerados inadequados pelo magistrado, que apontou um “total esvaziamento da confiança” na empresa.

Controvérsias na gestão da OSX e afastamento da administradora judicial

A decisão foi motivada principalmente pela assembleia geral de credores realizada em outubro, na qual a própria Licks foi eleita como gestora judicial da companhia. Essa eleição gerou surpresa, pois, segundo o juiz, a própria administradora atua como fiscal de si mesma, o que contraria o que prevê a legislação acerca da gestão de processos de recuperação.

“Surpreendentemente, a própria AJ (administradora judicial) foi eleita como gestora judicial da recuperanda, apesar de este juízo já ter sinalizado em diversas decisões a excepcionalidade e brevidade que a lei impõe para a acumulação das funções de administrador e gestor”, escreveu o magistrado na sentença. “Com efeito, é inadmissível que uma mesma pessoa seja designada para ser fiscal de si mesma.”

Razões do rompimento da confiança

Demora na realização da assembleia e acumulação de funções

Entre os motivos que levaram ao afastamento, o juiz destacou a demora da própria Licks em promover a assembleia de escolha da gestora judicial. Apesar de a Justiça ter determinado que as providências fossem tomadas ainda em dezembro de 2024, a assembleia só ocorreu no mês passado. Desde então, a Licks vinha acumulando o cargo de administradora e gestora judicial, o que, na visão do magistrado, estende uma prática que deveria ser breve e pontual, conforme a lei.

Conflitos na condução da auditoria externa

Outro ponto contestado foi a condução do processo de contratação de uma nova auditoria externa para as demonstrações financeiras da OSX. A Licks informou que o contrato com a antiga auditoria, RSM, havia se encerrado em março de 2025, e avaliou propostas de três empresas: Grant Thornton, Baker Tilly e Clifton Larson Allen. A escolhida foi a Clifton Larson Allen, pela proposta de menor valor, R$ 365 mil.

Porém, o juiz estranhou a ausência de cotação com a antiga auditoria e alegou preocupações quanto à confidencialidade e acesso restrito aos autos. Após determinação judicial, a Licks contratou a RSM por R$ 205 mil, valor significativamente inferior ao inicialmente avaliado, o que reforçou a desaprovação do magistrado, que considerou a conduta inadequada.

Substituição da administradora judicial

Embora a Licks tenha sido substituída pela Pansieri Advogados, o juiz decidiu manter a decisão dos credores de manter a Licks como gestora judicial, uma forma de garantir a continuidade do processo. Entre os principais credores da OSX, estão o BTG Pactual e a Caixa Econômica.

Segundo apuração da coluna, o banco de André Esteves, que já tinha uma fiança de aproximadamente meio bilhão na recuperação, aumentou sua influência ao adquirir créditos da OSX junto a outras empresas, como a Reag. Essa participação reforça o peso do BTG no processo de reestruturação da companhia.

Contexto e impacto no processo de recuperação

A decisão do juiz evidencia as tensões internas na tentativa de reerguer a OSX, marcada por conflitos na gestão e na condução das etapas fundamentais do processo. A atuação da magistratura, ao afastar a administradora judicial, busca preservar a legalidade e a transparência na recuperação da companhia.

Segundo fontes vinculadas à Justiça, a postura do juiz demonstra preocupação com a integridade do procedimento, buscando evitar que ações que possam comprometer a credibilidade do processo prejudiquem os credores e a própria recuperação da OSX.

Para ler mais detalhes sobre a decisão e o processo de recuperação judicial da OSX, acesse o fonte original.

Com informações do Jornal Diário do Povo