Indústria farmacêutica brasileira se prepara para expansão com vencimento de 15 mil patentes

A indústria farmacêutica brasileira prevê um grande movimento de produção de genéricos e similares nos próximos cinco anos, com a expiração de cerca de 15 mil patentes até 2030. Essa perspectiva abre uma janela de oportunidade para ampliar a concorrência e reduzir os preços de medicamentos essenciais, especialmente para doenças como câncer, diabetes, infecções e inflamações.

Expiração de patentes impulsiona produção de genéricos

Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina (Abifina), essa renovação de patentes possibilitará a fabricação de versões genéricas de aproximadamente 1 mil medicamentos, abrangendo remédios para 186 doenças, incluindo as mais complexas como câncer e diabetes, além de antibióticos, analgésicos e anti-inflamatórios. Com a liberação dessas patentes, o setor espera um aumento de até 20% na quantidade de genéricos comercializados, atualmente em torno de 4,6 mil no país.

Mapeamento de substâncias estratégicas para o mercado

Empresas e governo estão identificando as substâncias que entraram em domínio público para direcionar investimentos em pesquisa, produção e logística. A iniciativa visa criar uma cadeia nacional mais robusta e diminuir a dependência de medicamentos importados e de insumos caros, como os princípios ativos de alto custo, usados em tratamentos contra câncer e outras doenças graves.

A presidente-executiva da Abifina, Andrey Vilas Boas de Freitas, destaca que o levantamento das patentes a vencer pode orientar estratégias do setor público e privado, gerando economia para o Sistema Único de Saúde (SUS), que atualmente gasta R$ 20 bilhões por ano com medicamentos. “Com a produção de genéricos, podemos aliviar o orçamento do SUS e garantir maior acesso à saúde”, afirma.

Investimentos e incentivos para ampliar a capacidade produtiva

O cenário de crescimento está acompanhado de investimentos significativos. O setor de saúde recebeu, entre 2023 e junho de 2025, R$ 7,8 bilhões de financiamentos do BNDES, maior parte destinados a farmacêuticas, representando um aumento de 72% em relação aos quatro anos anteriores. Com os recursos da Finep, o total de recursos concedidos soma R$ 11,8 bilhões, fortalecendo a política do governo de priorizar o setor de fármacos no programa Nova Indústria Brasil (NIB).

Para o presidente do FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, essa soma de recursos impulsionará a inovação, a pesquisa de novos medicamentos e a ampliação de plantas industriais. “O setor está em fase de crescimento robusto, com expectativa de aumento anual na faixa de 10%. Estamos investindo em laboratórios de alta potência e novas linhas de produção”, explica Arcuri.

Projetos de inovação e produção local

Empresas como Aché, Eurofarma, EMS, Libbs e Hypera estão expandindo suas fábricas e investindo milhões em pesquisa para acelerar a chegada de genéricos ao mercado assim que as patentes expirarem, o que ocorre geralmente três anos antes do término dos direitos de patente. O Aché, por exemplo, prevê investir R$ 500 milhões até 2027 na ampliação de suas unidades em Pernambuco e São Paulo.

O diretor-presidente da companhia, José Vicente Marino, informa que parte do esforço de inovação é dedicando cerca de 6% da receita líquida, ou R$ 70 milhões no primeiro trimestre deste ano, em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, com previsão de lançar 54 produtos em 2025, incluindo genéricos, similares e medicamentos importados.

Perspectivas para o mercado e desafios regulatórios

O setor farmacêutico projeta um crescimento de aproximadamente 10% ao ano, impulsionado pelo aumento da produção e o desenvolvimento de genéricos de alto impacto, como o Ozempic, medicamento para diabetes que vem ganhando popularidade também por seus efeitos emagrecedores. A patente da Novo Nordisk, responsável pelo Ozempic, expira em março de 2026, mas há expectativa de uma disputa judicial para estender esse prazo, sob argumentos relacionados à demora do INPI na análise de patentes.

Especialistas explicam que o atraso do INPI na análise de pedidos é um problema crônico, que afeta o setor e limita o aproveitamento máximo das tecnologias disponíveis. A possibilidade de extender a validade da patente por alguns anos, por exemplo, ainda é tema de debates jurídicos e legislativos, que podem chegar ao STF.

O governo e o setor aguardam com expectativa também a aprovação de projetos de autonomia financeira ao INPI, com o objetivo de diminuir o tempo de análise de patentes, atualmente superior a 4 anos, buscando reduzir esse prazo para até dois anos e estimular ainda mais a inovação e produção nacional de medicamentos.

Para o setor, a virada de patentes representa uma oportunidade de crescimento sustentável, redução de custos e maior acesso da população aos medicamentos, além de fortalecer a capacidade tecnológica do Brasil.

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Com informações do Jornal Diário do Povo