Índia recua de projeto de rastreamento de celulares por privacidade

A Índia voltou atrás na tentativa de implementar um sistema de rastreamento de celulares obrigatório, após forte pressão de gigantes tecnológicos e críticas sobre violações à privacidade. A medida, que visava instalar um aplicativo estatal em todos os dispositivos, gerou debates acalorados no país nesta semana, ampliando a discussão sobre privacidade digital e vigilância.

Propostas e polêmicas do governo Modi

Na semana passada, o governo do primeiro-ministro Narendra Modi enviou uma ordem às empresas de tecnologia para garantir a instalação do aplicativo Sanchar Saathi em todos os celulares importados ou fabricados na Índia, com o objetivo de prevenir crimes, como roubo e fraude, além de combater o contrabando.

No entanto, a iniciativa enfrentou forte resistência de empresas como Google, Apple e Samsung, que argumentaram que a obrigatoriedade violaria a privacidade dos usuários. Documentos, e-mails e depoimentos acessados pela Reuters confirmam que essas companhias disseram ao governo que o uso permanente de recursos de localização, como o A-GPS, não deveria ser obrigatório.

Debate interno e acusações de vigilância em massa

De acordo com uma proposta interna do Ministério de TI citada pela Reuters, a localização precisa poderia ser ativada somente mediante determinação do governo, o que depende de a tecnologia ser obrigatoriamente ativada nos smartphones. Diversas fontes afirmaram que fabricantes como Apple, Google e Samsung resistiram a essa imposição, alegando que ela força o uso de funcionalidades que podem facilitar uma vigilância em massa.

Especialistas e entidades da sociedade civil alertam que aplicativos como o Sanchar Saathi podem extrair muito mais que dados de localização. Nikhil Pahwa, analista de políticas digitais, destacou que, desde que o governo indiano se isentou da Lei de Proteção de Dados Pessoais, não há limites claros para essa coleta de informações, que pode envolver mensagens, áudio e imagens.

Reação pública e recuo do governo Modi

Revoltados, partidos políticos e ativistas classificaram o aplicativo como uma ferramenta de espionagem em massa. Priyanka Gandhi, líder do Partido do Congresso, afirmou que “há uma linha tênue entre relatar fraudes e vigiar cada movimento”.

Na tarde de terça-feira, o governo indiano pareceu recuar, com o ministro das Comunicações, Jyotiraditya Scindia, garantindo que o aplicativo será opcional e que os usuários poderão removê-lo a qualquer momento. “Se você não quiser, pode não se registrar ou removê-lo”, afirmou.

Privacidade, segurança e riscos de vulnerabilidade

Apesar do recuo oficial, analistas alertam para os riscos da medida. Nikhil Pahwa afirmou que o aplicativo, ao ser instalado na camada do sistema operacional, pode vir a coletar uma vasta gama de dados, além de participar de vulnerabilidades de segurança.

Ele destacou que, sem uma legislação de proteção de dados robusta, o governo pode usar esses dados de forma abusiva. “Aplicativos destinados à cibersegurança também podem se transformar em alvos de hacking, criando pontos únicos de falha”, alertou.

Contexto internacional e riscos adicionais

Outros países, como a Rússia, também vêm adotando estratégias similares, com pré-instalação de aplicativos estatais com fins de combate à fraude. A União Europeia investiga práticas similares por parte de empresas, enquanto a Índia enfrenta a oposição de organizações de defesa dos direitos civis e de privacidade.

O aumento do número de incidentes de cibersegurança na Índia — mais de 2,3 milhões em 2024, com perdas financeiras de bilhões de dólares — aumenta a preocupação com a segurança digital, mas também reforça o debate sobre o equilíbrio entre segurança e liberdade individual.

Autoridades afirmam que a privacidade deve ser protegida e que qualquer sistema de rastreamento precisa respeitar direitos fundamentais. Porém, muitos especialistas alertam que a implementação de tecnologias de vigilância indiscriminada ameaça direitos civis e abre espaço para abusos.

Para mais informações, acesse o [link da fonte](https://oglobo.globo.com/economia/tecnologia/noticia/2025/12/05/sob-pressao-india-recua-em-projeto-para-monitorar-todos-os-celulares-do-pais).

Com informações do Jornal Diário do Povo