Governo propõe corte de 10% em benefícios fiscais para aumentar arrecadação

O governo federal apresentou um projeto que propõe um corte linear de 10% em benefícios fiscais, como isenções e reduções do imposto de renda, com o objetivo de aumentar a arrecadação pública. A iniciativa envolve ainda a revisão da tributação de empresas de porte médio que declaram pelo lucro presumido, potencializando uma arrecadação extra estimada em R$ 19 bilhões, caso aprovada.

Redução de benefícios fiscais e limitações

Entre as vantagens que poderão ser afetadas estão benefícios como isenções de impostos sobre títulos incentivados, considerados de alto rendimento. Recentemente, o governo tentou acabar com essa isenção, mas não obteve sucesso devido à forte influência dos lobbies do setor. Assim, decidiu-se aplicar uma redução de 10% nesses benefícios, excluindo as maiores vantagens fiscais, como a Zona Franca de Manaus e o regime do Simples Nacional, por entenderem que não haveria consenso nesses casos.

Revisão da tributação para empresas de médio porte

O projeto também prevê uma mudança na tributação de empresas que declaram pelo lucro presumido, de faturamento anual de até R$ 78 milhões. A proposta busca uma arrecadação adicional de R$ 8 bilhões por meio dessa revisão, que é a parte mais resistida no Congresso, devido ao impacto direto nas médias empresas.

A estimativa de arrecadação e resistência parlamentar

Se a proposta for aprovada, a arrecadação total do governo pode chegar a R$ 19 bilhões, fortalecendo o esforço de equilíbrio fiscal. No entanto, a resistência de parlamentares de setores beneficiados e o lobby de grandes empresários indicam que o texto poderá sofrer mudanças durante a tramitação.

Impactos na política fiscal e debate

Especialistas apontam que o corte de benefícios é uma estratégia para reduzir privilégios fiscais e ampliar a base de arrecadação sem elevar alíquotas. Segundo analistas, o sucesso da medida dependerá do consenso político e do apoio de grupos econômicos que hoje defendem seus interesses tarifários perante o Congresso.

O projeto está atualmente em fase de votação na Câmara dos Deputados, onde será debatido pelos parlamentares. Mais detalhes sobre o andamento podem ser acompanhados neste link com a fonte.

Com informações do Jornal Diário do Povo