Governo proíbe venda de azeite da marca Ouro Negro por irregularidades

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (20) a proibição de venda do azeite da marca Ouro Negro. A decisão aconteceu após o Ministério da Agricultura desclassificar o produto devido à origem desconhecida e irregularidades na importação e distribuição.

Azeite Ouro Negro tem venda proibida no Brasil

Segundo a Anvisa, todas as atividades relacionadas à comercialização, distribuição, importação e propaganda do azeite Ouro Negro estão proibidas no país. A empresa responsável pela importação é a Intralogística Distribuidora Concept Ltda, cujo CNPJ está suspenso na Receita Federal. A reportagem entrou em contato com o e-mail registrado no CNPJ, mas não obteve resposta até o momento.

Mais de 20 marcas de azeite proibidas em 2025

Desde o início de 2024, o governo já proibiu mais de 20 marcas de azeite por irregularidades, incluindo importação por empresas sem CNPJ regular, adulteração, presença de óleos vegetais no produto, e não conformidade com as exigências sanitárias e de rotulagem.

Algumas das marcas vetadas neste ano incluem Los Nobles, Vale dos Vinhedos, Serrano, Málaga, entre outras. Além das ações do Ministério da Agricultura, a Anvisa também atua para controlar a falsificação de azeites, disponibilizando uma ferramenta online para verificar se a marca está na lista de produtos irregulares.

Como identificar azeite de qualidade e evitar fraudes

O Ministério da Agricultura fornece dicas para o consumidor ao comprar azeite, como verificar a data de envase, evitar preços muito baixos e não adquirir azeite a granel. Além disso, é importante checar se a marca já foi proibida e se a distribuidora possui cadastro ativo no órgão, por meio do Cadastro Geral de Classificação (CGC).

Verifique se o produto é autorizado

Para confirmar se o azeite está na lista de produtos rejeitados pela Anvisa, o consumidor pode consultar a ferramenta online disponível no site do órgão, inserindo a marca do produto. Isso ajuda a evitar adquirir produtos falsificados ou com irregularidades.

Impactos e perspectivas

As ações de fiscalização reforçam o combate às fraudes no mercado de azeite e buscam proteger a saúde do consumidor. A expectativa é que, com a maior fiscalização e conscientização, a qualidade dos azeites vendidos no Brasil melhore significativamente nos próximos meses.

Com informações do Jornal Diário do Povo

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