Governo prepara programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas

O governo federal está em fase avançada de elaboração de um programa de renegociação de dívidas dedicado a micro e pequenas empresas, similar ao que foi o Desenrola Brasil para pessoas físicas no ano passado. A iniciativa visa oferecer facilidades de pagamento e descontos para empresas de menor porte, com previsão de assinatura ainda neste ano.

Detalhes da proposta de renegociação para micro e pequenas empresas

De acordo com fontes próximas ao governo, uma minuta de medida provisória está sendo avaliada pelos técnicos da área econômica e pode ser encaminhada ao presidente Lula para assinatura ainda em 2024. O programa prevê a disponibilização de créditos entre R$ 1,7 e R$ 1,8 bilhão, financiados por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), gerido pelo Banco do Brasil.

A operação de crédito terá uma taxa de juros de 1,53% ao mês (cerca de 20% ao ano), considerada baixa, especialmente diante das dificuldades de acesso ao financiamento enfrentadas por negócios menores. Os parcelamentos poderão ser feitos em até 60 meses, com dois anos de carência.

Quem poderá participar e quais dívidas serão beneficiadas

No âmbito do programa, somente empresas de menor porte — microempresas, pequenas empresas e MEIs — poderão acessar a plataforma para renegociar dívidas, que abrangerão não apenas débitos bancários, mas também contas de serviços, cartões de crédito e outras pendências.

Na avaliação do governo, credores de qualquer porte poderão negociar descontos na plataforma, embora micro e pequenas empresas tenham prioridade na finalização dos acordos em caso de preferência de descontos. Além disso, será permitida a negociação direta entre credores e devedores, sem necessidade de financiamento bancário, o que pode ampliar o impacto do programa.

Contexto e expectativas em relação ao programa

O anúncio acontece após o sucesso do Desenrola Brasil, lançado em 2023, que negociou R$ 53,2 bilhões de dívidas de 15 milhões de pessoas físicas. Para as micro e pequenas empresas, o programa anterior focou apenas em dívidas bancárias, enquanto o novo será mais abrangente, incluindo diversos tipos de débitos inadimplentes, com leilões por setor e período de inadimplência.

Apesar de o programa atual ser mais modesto—com previsão de operações de crédito menores—essa iniciativa pode ajudar a sustentar a liquidez do segmento empresarial durante o ano eleitoral. Segundo fontes do governo, a expectativa é que o projeto seja oficializado ainda neste semestre, garantindo um fôlego às empresas menores em meio às turbulências econômicas.

Mais detalhes sobre o funcionamento do programa e as regras específicas deverão ser divulgados posteriormente pelo governo. A iniciativa busca fortalecer o ambiente de negócios e oferecer oportunidades de recuperação para micro e pequenas empresas em dificuldades financeiras.

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Com informações do Jornal Diário do Povo