Governo prepara MP com reformas para apoiar exportações diante de tarifa de 50%

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira que o governo federal está elaborando uma Medida Provisória (MP) com ações para reforçar o apoio às exportações brasileiras, especialmente em resposta à tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos. A proposta inclui linhas de financiamento, incentivos fiscais e ajustes nas compras governamentais.

Reformas no Fundo de Garantia à Exportação para ampliar apoio às empresas

Segundo Haddad, uma das principais novidades da MP é a reforma estrutural do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que visa fortalecer os instrumentos de apoio às pequenas e médias empresas brasileiras. “Estamos promovendo uma modernização do FGE, com suporte de outros fundos, para garantir que toda empresa que tenha vocação exportadora possa contar com mecanismos de estímulo ao mercado internacional”, afirmou em entrevista à GloboNews.

O ministro explicou que a reforma facilitará o acesso ao crédito e oferecerá mais suporte às empresas de diversos setores, incluindo aquelas que atualmente enfrentam dificuldades de inserção em novos mercados devido às sobretaxas. “Muitas exportações brasileiras que iam para os EUA terão que procurar outros destinos, e o FGE será fundamental para essa transição”, completou.

Incentivos tributários e regime de draw-back

A MP também tratará do regime de draw-back, que concede benefícios fiscais a quem importa insumos para produzir e exportar. “Vamos criar condições específicas para esse regime, estimulando a produção voltada para o mercado externo”, explicou Haddad.

Além disso, o documento incluirá medidas de incentivo tributário, com tratamento diferenciado para setores mais atingidos pela tarifa de Washington, e ajustes nas compras governamentais para adquirir produtos nacionais e de empresas com foco exportador.

Flexibilidade para diferentes setores

Haddad ressaltou que a medida será flexível e adaptável às necessidades de mais de 10 mil empresas de diferentes tamanhos e segmentos. “Não podemos colocar todo mundo na mesma moldura, desde o pescado do Ceará até empresas de máquinas e equipamentos ou do setor agroindustrial do São Francisco”, afirmou.

Reunião especial e dificuldades no diálogo com os EUA

O ministro revelou que a proposta deve ser apresentada até esta terça-feira após uma reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Lula, o vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e outros integrantes da equipe econômica.

Haddad também informou que o encontro agendado para esta quarta-feira com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, foi cancelado após pressão de forças de extrema direita nos Estados Unidos. Desde julho, o governo brasileiro vinha tentando retomar o diálogo iniciado em maio, mas sem sucesso até o momento.

O presidente Lula pediu que Haddad tentasse restabelecer essa comunicação, alegando a importância de diálogo para a resolução de questões comerciais e econômicas. Os detalhes da MP serão oficializados após o encontro no Palácio do Planalto nesta semana.

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Com informações do Jornal Diário do Povo