Governo e Legislativo discutem redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1

A discussão sobre o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho segue no centro do Congresso Nacional. Enquanto o Senado aprovou uma proposta mais ambiciosa de redução progressiva para 36 horas semanais, a Câmara tenta construir um consenso em torno de uma transição gradual, evitando impactos econômicos imediatos.

Senado aprova PEC de redução da jornada para 36 horas semanais

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Senado surpreendeu ao aprovar, por votação simbólica, uma proposta que reduz a jornada semanal em uma hora a cada ano até atingir 36 horas. O texto, relatado por Rogério Carvalho (PT-SE), garante até dois dias consecutivos de folga, preferencialmente sábado e domingo, e mantém o limite de oito horas diárias. Segundo o autor, a PEC busca adaptar a legislação às novas realidades do trabalho e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta original, afirmou que a aprovação reforça a urgência de uma mudança na legislação. O governo, que inicialmente apostava na tramitação de uma outra proposta, passou a reorientar sua estratégia após esse avanço no Senado, buscando agora apoiar o projeto que apresente maior possibilidade de tramitação rápida.

Disputa na Câmara: PEC com transição gradual de 40 horas

Na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) propõe uma jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, com limite máximo de 36 horas semanais, além de permitir compensação de horários por meio de acordos coletivos. Esta proposta visa encerrar a escala 6×1 e abrir espaço para regras mais flexíveis.

Entretanto, o relator na subcomissão especial, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), apresentou um parecer mais moderado, propondo uma redução das atuais 44 para 40 horas semanais, com uma transição de três anos (42h → 41h → 40h). O parecer também restringe o trabalho nos finais de semana, com pagamento em dobro para períodos superiores a seis horas, além de sugerir benefícios fiscais para pequenas empresas. Após críticas, os deputados pediram vista e não há uma data definida para nova análise, enquanto o presidente da comissão, Leo Prates (PDT-BA), afirmou que, se houver consenso, poderá propor um substitutivo.

Perspectivas e próximos passos

Apesar das diferenças, há uma expectativa de que uma das propostas avance antes do recesso parlamentar. O presidente da Câmara, Leo Prates, indicou que a tramitação da PEC 8/25 deve seguir para análise da constitucionalidade na comissão, antes de ir ao plenário. No Senado, o projeto deve ser votado no Plenário após aprovação na CCJ, com uma agenda acelerada pelo governo.

Segundo Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o governo focará na proposta que tiver maior possibilidade de tramitação rápida. “A posição do governo é aprovar aquele projeto que for o caminho mais rápido (para acabar com a escala 6×1)”, afirmou. Caso o Senado avance primeiro, a proposta retornará à Câmara, onde o debate ainda encontra maior fragmentação.

Para entender melhor os detalhes da discussão e os próximos passos, acesse a matéria completa no site do Globo.

Com informações do Jornal Diário do Povo