Governo e Congresso chegam a acordo para votar MP alternativa ao IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que o governo, Câmara e Senado chegaram a um consenso para que o relatório da Medida Provisória (MP) que substitui o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF) seja votado. Segundo Haddad, o acordo resultou na perda de aproximadamente R$ 3 bilhões na arrecadação prevista para 2025.

Negociações entre Executivo, Câmara e Senado

Haddad reuniu-se com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o líder do governo no Senado, senador Randolfe Rodrigues, em seu gabinete na manhã desta terça. O ministro destacou que, após esclarecimentos, o calendário do Congresso deve seguir normalmente, com apoio do governo ao deputado petista Vicente Zanette Zarattini para a tramitação da matéria. Davi Alcolumbre.

Apesar do avanço na Câmara, as tratativas no Senado estavam travadas devido à pressão de setores impactados pelas mudanças propostas na MP. O governo precisou fazer concessões para obter a anuência do Senado, incluindo a manutenção da isenção na tributação de letras de crédito, que inicialmente estava prevista para ser alterada.

Concessões e mudanças na arrecadação

Entre as concessões feitas pelo Executivo, está a retirada do aumento na tributação das casas de apostas, que estava previsto na proposta original. Para compensar a arrecadação menor, a MP agora prevê que 30% do valor obtido com as apostas realizadas antes da regulamentação do setor seja destinado ao Tesouro Nacional.

Originalmente, a previsão de arrecadação da MP era de cerca de R$ 20 bilhões em 2025. Com as alterações, essa estimativa caiu para R$ 17 bilhões, provocando uma perda de receita de aproximadamente R$ 3 bilhões.

Urgência na votação e próximos passos

A ida de Haddad ao Senado nesta terça ocorreu em meio à pressa do governo para aprovar o relatorio até amanhã, prazo final do Congresso para que a MP tenha efeito permanente. A aprovação rápida é fundamental para garantir os efeitos tributários e arrecadatórios das mudanças.

Segundo fontes no Palácio do Planalto, o governo segue disposto a negociar para garantir a votação da MP, que faz parte da estratégia de arrecadação para o Orçamento de 2025. A expectativa é que a votação seja concluída nesta quarta-feira, em sessão do Congresso.

Com informações do Jornal Diário do Povo