Governo divulga lista de produtos elegíveis ao crédito do Plano Brasil Soberano

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (12) a lista de produtos elegíveis ao crédito emergencial do Plano Brasil Soberano, criado para apoiar exportadores prejudicados pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos em julho de 2025. A tabela está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Crédito com juros reduzidos para exportadores afetados

O programa dispõe de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para concessão de crédito com taxas menores, destinado a empresas que tiveram pelo menos 5% do seu faturamento impactado pelas tarifas americanas. Outras empresas podem acessar R$ 10 bilhões via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para tanto, é necessário estar em situação regular na Receita Federal e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Produtos prioritários na linha de crédito

Ao todo, 9.777 produtos classificados na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) tiveram prioridade na linha de financiamento. Dessas, 9.075 foram automaticamente consideradas elegíveis, enquanto 702 precisam de autodeclaração das empresas para comprovar prejuízo nas exportações.

Utilização dos recursos e condições de financiamento

Os recursos podem ser utilizados para capital de giro, compra de bens de capital, investimentos na adaptação da cadeia produtiva, inovação tecnológica ou ajuste de produtos e processos. Os prazos variam de 5 a 10 anos, com carência de 12 a 24 meses, dependendo da operação.

Contexto do Plano Brasil Soberano

O Plano Brasil Soberano foi lançado em 13 de agosto com o objetivo de fortalecer empresas brasileiras afetadas pelas sobretaxas americanas, além de promover ações de apoio a trabalhadores e ao setor exportador nacional.

A medida busca amenizar os prejuízos causados pelos tarifamentos, que tiveram impacto significativo na competitividade de diversos produtos brasileiros no mercado internacional. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a iniciativa faz parte de uma estratégia de recuperação econômica e de fortalecimento da soberania econômica do Brasil.

Para mais informações, consulte a nota oficial do governo.

Com informações do Jornal Diário do Povo