Governo define preços de referência do novo vale-gás para cada estado

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma portaria para estabelecer os preços de referência do novo vale-gás em cada estado brasileiro. Os valores, que ficarão vigentes até dezembro de 2025, variam de R$ 122,12 no Acre a R$ 89,67 em Pernambuco, considerando custos de aquisição e tributações. A medida faz parte do programa “Gás do Povo”, destinado às famílias de baixa renda.

Preços de referência e critérios de atualização

De acordo com o texto elaborado pelos Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, os preços de referência de cada estado levam em conta o custo do gás liquefeito de petróleo (GLP) no fornecimento primário pelos distribuidores, além dos tributos federais e estaduais. Os valores serão atualizados a cada dois meses e divulgados no site do Ministério de Minas e Energia.

Benefícios sociais e público-alvo

O programa “Gás do Povo” pretende beneficiar cerca de 15,5 milhões de famílias de baixa renda, o equivalente a aproximadamente 50 milhões de pessoas. As famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) receberão um voucher exclusivo para a compra de botijões de 13 kg em revendedoras credenciadas pelo governo. As primeiras emissões estão previstas para ocorrer entre novembro e dezembro de 2025.

Diferenças em relação ao programa atual

Na versão anterior, o benefício era entregue por meio de um valor fixo de R$ 108, que podia ser utilizado para diferentes finalidades. Com o novo formato, o beneficiário receberá um vale-gás específico para aquisição do gás de cozinha, mediante apresentação de documento que comprove a inscrição no CadÚnico, como cartão bancário do Bolsa Família ou conta bancária da Caixa Econômica Federal.

Procedimentos para retirada do gás

O beneficiário responsável pela família deverá retirar o botijão em uma revendedora credenciada, apresentando documento que comprove a inscrição no CadÚnico. A retirada deve ser feita pelo próprio responsável, que receberá o voucher para usar na compra do gás. Toda a operacionalização dependerá das regras estabelecidas em contrato entre a União e a Caixa Econômica Federal.

Impactos e expectativas do programa

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, João Lula, a iniciativa visa garantir maior autonomia às famílias ao receberem um voucher específico, facilitando o controle e a compra do gás. Além disso, a atualização periódica dos preços deve refletir as variações do mercado e tributações estaduais, buscando manter o benefício alinhado à realidade de cada região.

O governo projeta que o valor do benefício contribuirá para a economia de recursos públicos, além de reduzir o impacto do aumento dos preços do GLP sobre as famílias mais vulneráveis. A expectativa é que o programa seja implantado oficialmente entre novembro e dezembro de 2025, com monitoramento contínuo para ajustes futuros.

Para mais detalhes, acesse o documento oficial do governo.

Com informações do Jornal Diário do Povo